O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília rejeitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra três homens acusados de roubar a cadela Cherie, em dezembro do ano passado. O magistrado considerou o episódio como uma “desavença de casal”.
Em decisão proferida na quarta-feira (10/4), o juiz Newton Mendes de Aragão Filho pontuou que o episódio não se enquadra em exercício de ação penal, isso porque a denúncia apresentada pelo MP não traz elementos que se enquadram na situação de roubo, já que existem dúvidas sobre a guarda do animal, que era compartilhada entre a tutora e o ex-companheiro dela, Josinaldo Morais Souto.
“De forma direta e simples, fora a narrativa da vítima no sentido de que o assunto envolvendo a cadela Cherie lhe causou sofrimento, não há mais nada nos autos que faça crer que tal situação não se tratou, verdadeiramente, de uma desavença de um casal que termina o relacionamento”, escreveu o juiz.
“Isto porque é mais do que natural, até mesmo pela perspectiva de Josinaldo que assuntos envolvendo o convívio com animais/pets suscitem sentimentos afetuosos e que qualquer desacerto cause, mesmo, sofrimento. Ocorre que tal constatação é uma via de mão dupla que, aos olhos deste juízo, não vem a significar, a partir da análise do caso concreto, a existência de uma ação dirigida à finalidade específica de causa dano emocional à vítima”, pontuou o magistrado.
Na denúncia apresentada pelo MP, Josinaldo Morais Souto (ex-namorado da tutora da cachorra), William Anderson Diniz e Alessandro Francisco da Silva foram denunciados pelos crimes de roubo e violência psicológica contra mulher. Sobre os demais investigados, o juiz pontuou que sequer foi evidenciado a participação efetiva de comparsas na denúncia dos promotores.
O caso
O caso ocorreu na manhã de 10 de dezembro, um domingo. O crime foi registrado por câmeras do circuito interno da via. Naquele dia, o noivo da tutora passeava com Cherie, quando um dos suspeitos sequestrou o animal e fugiu. Em menos de 24 horas, a Polícia Civil identificou os autores e, em uma ação conjunta com a Polícia Federal, prendeu os envolvidos no aeroporto de João Pessoa.
Na delegacia, um dos suspeitos contou que teve um relacionamento com a tutora da cadelinha Cherie e que, após o término, a mulher teria vindo com a cachorra para o DF sem combinar. Com base na denúncia do MPDFT, Josinaldo, ex da tutora, não aceitava o término do relacionamento, que durou oito meses. Em documento oficial, o órgão menciona que ele, “ciente da vulneração emocional potencial à vítima Stephane pela subtração do animal, planejou e dirigiu a ação criminosa”.