A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar a conduta dos 14 militares presos por suspeita de tortura contra um colega de farda durante o XVI curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). A delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de outros policiais.
Na manhã desta segunda-feira (29/4), o Ministério Público do DF (MPDFT) desencadeou uma operação e prendeu os militares junto às equipes do Departamento de Controle e Correição (DCC/PMDF). Além do coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, os outros PMs presos são: Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres, Reniery Santa Rosa.
As investigações começaram em 25 de abril, quatro dias depois do primeiro dia de atividades do curso. Danilo chegou ao batalhão pela manhã, às 8h, e retornou para a casa por volta das 16h30 com “sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação”, detalha a decisão judicial. Ao ser questionado pela irmã sobre o estado, o soldado contou sobre as agressões. Disse que foi espancado com pedaços de madeira nas pernas, nádegas e tronco, chutes, socos no rosto e golpes com um capacete, que, segundo ele, chegou a quebrar com o impacto. Relatou, ainda, ter sido atingido com espuma química no rosto e no corpo a uma curta distância.
Danilo chegou a ficar internado por seis dias na unidade de terapia intensiva (UTI). O prontuário médico apontou traumatismo craniano, degeneração na visão, duas lesões na lombar, insuficiência renal e rabdomiólise (ruptura do tecido muscular esquelético).
Por nota oficial, a PMDF disse não admitir desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos. “A Polícia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais.”
O Correio tentou contato com a defesa dos PMs presos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O advogado Marcos Barrozo, que representa a defesa de Danilo, argumentou que o processo está na fase de inquérito. “Se os indícios forem confirmados, o MP vai oferecer denúncia e os investigados podem ser condenados por diversos crimes, incluindo o de tortura. Nessa condição, ao ser praticado por servidor público, pode ter pena de 12 a 30 anos e perda automática do cargo.”
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