Moraes manda coronel explicar sobre descumprimento de medida cautelar

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, coronel Fábio Augusto deixou de comparecer na última segunda à Vara de Execuções Penais. Defesa diz que houve um erro no sistema do TJDFT

Alexandre de Moraes dá cinco dias para a defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira, explicar sobre o descumprimento de medida cautelar - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu cinco dias para a defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira, explicar sobre o descumprimento de medida cautelar.

Moraes descreveu que o coronel deixou de comparecer na última segunda-feira no Juízo da Vara de Execuções Penais do DF. A medida é uma das várias impostas pelo magistrado ao conceder a liberdade provisória ao oficial.

• Moraes manda soltar três coronéis da ex-cúpula da PMDF no 8/1
• Coronéis da PM acusados de omissão no 8/1 são transferidos para a reserva
• PF apreendeu documentos manuscritos na casa de ex-comandante da PMDF

A decisão foi proferida na última quinta-feira (18/4), mas só veio a ser publicada nesta segunda-feira (22/4). De acordo com a defesa do coronel, houve uma falha de sistema em que não foi possível atualizar o comparecimento de Fábio Augusto.

“O coronel Fábio cumpriu todas as medidas e um erro do sistema da execução do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), não foi informado o comparecimento dele. Mas, vamos informar ao ministro Moraes sobre esse erro”, explicou o advogado Thiago Turbay, ao Correio.

Liberdade provisória

Fábio Augusto e o também ex-comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa, receberam liberdade provisória em 28 de março.

Na ocasião, Moraes determinou algumas medidas, como a proibição de se ausentar do DF e recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana.

Os oficiais também utilizam tornozeleira eletrônica e, para ter não ter a liberdade suspensa, deverão comparecer todas as segundas-feiras no Juízo da Vara de Execuções Penais do DF.

Dentro da decisão de Moraes, o magistrado determina, também, a proibição de se ausentar do país e a suspensão imediata do porte de arma de fogo e a proibição de se comunicar com outros envolvidos.

O coronel Marcelo Casimiro chegou a ser solto, mas foi preso uma semana. Na justificativa, Moraes elencou que se confundiu por considerar que Casimiro estava na reserva – o que só ocorreu no mês passado. O oficial permanece preso.

Já o coronel Paulo José foi solto recentemente. Entre todos os coronéis presos, permanece detido Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento de Operações (DOP).

Pablo Giovanni +

postado em 22/04/2024 23:06 / atualizado em 22/04/2024 23:06