Há entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de cães e gatos nas ruas do Distrito Federal. O dado é da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA). A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF) busca soluções. "É evidente que a proteção dos animais abandonados é uma preocupação importante e crescente em nossa sociedade. Atualmente, estamos em um estágio crucial de avaliação e planejamento, onde estão sendo estudadas quais abordagens poderão ser consideradas para enfrentar esse desafio complexo", afirmou ao Correio o titular da pasta, Gutemberg Gomes.
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A advogada Graciene Oliveira, 42 anos, perdeu as contas de quantos animais já resgatou. Ela desenvolveu um apego especial com cães e gatos após adotar o primeiro felino, há 10 anos. "Não é fácil, pois temos que levar ao veterinário, arcar com os custos e, depois, colocar para adoção num lar que seja seguro. Geralmente, os animais que 'encontramos' estão em situação de extremo sofrimento. Mas vale a pena", garante.
O número alarmante, segundo ativistas, deve-se à falta de um programa de castração e de atendimento veterinário de urgência. No caso dos cães, a fêmea dá à luz a até sete filhotes, a cada seis meses, enquanto as gatas procriam o dobro. Para a advogada, além de fazer cumprir a lei, o ideal seria o poder público investir em programas de castração, na conscientização sobre o abandono e na construção de abrigos.
A Sema estuda como atender a essas necessidades. "O primeiro passo é prevenir novos casos de abandono, com a oferta de vagas para castração em larga escala, objetivando controlar a população de animais abandonados. Outra estratégia que poderá ser estudada é averiguar a possibilidade de estabelecer parceria com a sociedade civil organizada que atua na proteção animal, a fim de viabilizar a defesa e o bem-estar desses animais, e promover campanhas de adoção responsável", antecipou Gutemberg.
De acordo com o secretário, a pasta também trabalha no aprimoramento do método de levantamento populacional dos animais nas ruas, com o objetivo de obter dados mais precisos que permitam formular novas políticas públicas.
Quanto aos animais sob os cuidados de pessoas em situação de rua, estão recebendo vacinação, castração e atendimento veterinário, de acordo com o interesse dos responsáveis.
Resgate
Este é o mês da campanha Abril Laranja, que nasceu nos Estados Unidos, em 2006, para conscientizar a sociedade contra a crueldade e o abandono de animais.
"Quando tinha 18 anos, presenciei uma cadela ser atropelada", recorda a publicitária Stéphany Nunes, 30. O impacto fez o animal ser arremessado para o gramado da L2 Sul. O motorista nem olhou para trás. "Corri para a clínica veterinária. Disseram que talvez não voltasse a andar, mas não desisti." Em dois meses, Agnes estava curada e alegre.
Stéphany já resgatou 42 animais no total, e muitos estão em bons lares. O mais recente foi Billie Jean, cadelinha encontrada debilitada em frente à casa da publicitária. Hoje, ela abriga 16 pets, dos quais 14 foram tirados das ruas.
Denúncia
A Lei nº 14.064/2020 aumentou de três meses a um ano para dois a cinco anos de reclusão — mais multa e perda da guarda — a pena para quem maltratar cães e gatos. Se o animal morrer, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
Segundo Ana Paula Vasconcelos, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-DF, caso não ocorra um flagrante de maus-tratos, é importante que se tenha provas da acusação, como filmagens e fotos.
De acordo com Ana Paula, a polícia do DF é bastante efetiva no combate aos maus-tratos. A dificuldade está na destinação desses animais. "Vale lembrar que a construção de um abrigo público não é a solução, uma vez que não promove o bem-estar do animal. O que temos de buscar é o apoio da sociedade para que todos se envolvam e façam parte da solução, acolhendo o animal em situação de maus-tratos, dando lar temporário e, posteriormente, encaminhando-o para adoção", avalia a advogada.
A Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais do País (Dema), criada em 2023, pode ser acionada diretamente pelo número 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. A denúncia de maus-tratos pode ser anônima e também é possível enviar fotos.
*Estagiário sob supervisão de Malcia Afonso
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