SISTEMA PRISIONAL

Justiça libera mais de 1,8 mil presos para o segundo saidão do ano

O benefício é concedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) aos detentos que cumprem o regime semiaberto

A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2024 da VEP e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias -  (crédito:  Ed Alves/CB/D.A Press)
A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2024 da VEP e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Mais de 1,8 mil presos do DF foram liberados para a segunda saída temporária do ano nesta quinta-feira (28/3). O benefício é concedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) aos detentos que cumprem o regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária Feminina do DF.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que foram liberados 1.808 custodiados, incluindo 47 mulheres. Os presos deverão retornar às respectivas unidades prisionais na segunda-feira (1º/4), até às 10h.

A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2024 da VEP e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Segundo a Seape, aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. A VEP/DF estabeleceu, por meio da portaria, nove saídas temporárias este ano, totalizando 36 dias.

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postado em 28/03/2024 18:15 / atualizado em 28/03/2024 18:22
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