A Câmara Legislativa do Distrito Federal formará uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A criação do grupo foi aprovada, em dois turnos, na sessão desta terça-feira (12/3), na Casa distrital. Segundo o projeto, caberá a comissão conceder opiniões e pareceres sobre o mérito de pautas relacionadas às mulheres no parlamento.
Isso incluirá matérias que abragem igualdade de gênero, combate à violência doméstica e familiar, discriminação no mercado de trabalho e políticas públicas para a promoção da equidade. A nova comissão também vai emitir pareceres referentes à saúde da mulher, participação política e social das mulheres, educação inclusiva e de qualidade para as mulheres, entre outras pautas relacionadas à garantia dos direitos das mulheres.
- Projeto isenta mulheres vítimas de violência de taxa de inscrição
- CLDF aprova projeto de reestruturação da carreira da Polícia Penal do DF
Autora do projeto, a deputada Doutora Jane (MDB) interpreta que a aprovação da Comissão Permanente do Direito das Mulheres responde aos anseios das sociedade por políticas públicas mais "eficazes e inclusivas que garantam os direitos das mulheres em todas as esferas da vida social, política e econômica”.
A criação da comissão, ainda segundo a deputada distrital, fortalece a promoção da igualdade de gênero. Ela complementa que a implantação do grupo permanente é uma representação efetiva das demandas das mulheres na esfera Legislativa do Distrito Federal.
Saiba Mais
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br
