Com o intuito de facilitar o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, implementando e aprimorando políticas judiciárias e reforçando a rede de proteção e assistência, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria-Geral do órgão, lança o “Ouvidoria para Elas”.
O evento de lançamento do novo canal de atendimento ocorrerá nesta sexta-feira (8/2), no Dia Internacional da Mulher, no Memorial Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no 10º andar do Bloco A, ala A, do Fórum de Brasília, com transmissão on-line pelo canal do TJDFT no YouTube.
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Durante a cerimônia de lançamento, será apresentada uma cartilha institucional detalhando as competências do recém-criado Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), vinculado à Ouvidoria-Geral do TJDFT. Este núcleo é dedicado ao acolhimento, orientação e escuta qualificada das mulheres em situação de violência. A cartilha fornecerá informações cruciais sobre as diferentes formas de atendimento oferecidas pelo Nuatmu, contribuindo assim para o combate à violência de gênero.
A criação do Núcleo de Atendimento à Mulher foi estabelecida pela Portaria GPR 3138/2023 do TJDFT, respondendo à recomendação do CNJ que estabeleceu a Ouvidoria Nacional da Mulher em 2023. A iniciativa é parte integrante da XXVI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no TJDFT, um evento que ocorre em todos os tribunais estaduais do país, de 4 a 8 de março.
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