A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liberdade provisória a Raimundo Francisco da Silva, 53 anos, motorista que jogou o carro com três crianças, dentro de um rio, em julho do ano passado, após ter ingerido bebidas alcóolicas. As três crianças morreram afogadas.
Raimundo é réu por triplo homicídio qualificado, embriaguez ao volante e fuga do local. Ao conceder liberdade, o desembargador relator Waldir Leôncio Cordeiro explicou que apesar do caso ser grave, a liberdade do réu não indica periculosidade. O magistrado citou ainda que o próprio Raimundo tentou tirar as crianças dentro do veículo, antes de fugir do local.
“Nessa linha, não se pode desconsiderar que diversas testemunhas ouvidas em juízo apontaram que o paciente tem um histórico positivo de convivência na comunidade em que reside, confirmando que a sua liberdade, nesse momento, não gerará intranquilidade ao meio social em que vive”, escreveu o desembargador.
“Todo o quadro favorável delineado nos autos demonstra que a imposição de medidas cautelares menos gravosas que a prisão irão atingir os fins almejados, que são os de prevenção relativa à reiteração criminosa, de acautelamento da sociedade, de vinculação do autor do fato ao processo e de assegurar o cumprimento de eventual condenação criminal”, completou o magistrado.
Raimundo deixou o Complexo Penitenciário da Papuda nesta sexta-feira (1°/3). Ele será monitorado com tornozeleira eletrônica por 90 dias. O réu também está proibido de manter contato com as famílias das vítimas, além de se recolher todos os dias à noite. Raimundo não pode frequentar bares, boates e casas de festa. Além disso, Cordeiro suspendeu a habilitação de Raimundo.
Os desembargadores Sandoval Oliveira e Demetrius Gomes Cavalcanti acompanharam o voto do relator. O Correio não conseguiu localizar a defesa de Raimundo. O espaço segue aberto para manifestações por parte do homem.
O caso
No dia, em 29 de julho, as três crianças estavam com a avó, Maria Adva, 56 anos, a mãe e um outro adulto. No momento em que iam embora, o carro, um Gol, caiu dentro do lago com as crianças, que morreram afogadas. Raimundo, que era o motorista, fugiu do local e foi encontrado em uma fazenda no distrito de Campos Lindos, onde ele trabalhava.
Os investigadores constataram que, no teste de etilômetro, feito pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), resultou 0,63 mg/L — quase o dobro do índice considerado crime: 0,34. O motorista foi enquadrado por homicídio com dolo eventual, por ter fugido do local e por embriaguez.
Maria Adva contou à reportagem, à época, que Raimundo era amigo da família há 30 anos. Segundo ela, tinham saído para fazer um passeio, beberam cerveja e, na hora de ir embora, Raimundo teria errado a marcha do carro. Isso teria levado o veículo a cair na água com todos dentro. A mãe dos menores, todos irmãos, também estava com eles.
Após ajudar a retirar da lagoa uma dos corpos, o da criança de 4 anos, Raimundo fugiu. Somente uma hora depois do início das buscas pelos mergulhadores do Corpo de Bombeiros, foi encontrada a terceira criança, a menina de apenas 1 ano, sem vida. O outro menor localizado antes tinha 3 anos.
O motorista foi autuado no artigo 121 do Código Penal, com a definição de agravamento, diante de os homicídios serem contra menores de 14 anos. Ele é réu após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentar denúncia.
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