O lançamento do programa Brasil Sustentável, que busca eliminar infecções chamadas de "determinadas socialmente", como tuberculose, HIV e hanseníase, foi um dos temas abordados pelo CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília. A convidada dessa quinta-feira (8/2) foi a diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Barbosa Miranda. Ás jornalistas Sibele Negromonte e Mila Ferreira, a especialista também falou sobre dois assuntos importantes no período de carnaval: prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e o protocolo "Não é Não", que tem por objetivo prevenir violência sexual e assédio.
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O carnaval sempre apresenta o problema das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Como o Ministério da Saúde está se preparando para enfrentá-lo?
É o que a campanha de carnaval do Ministério da Saúde trata. (...) Falando das doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, temos todos os insumos necessários para fazer essa prevenção no Sistema Único de Saúde (SUS). O carro-chefe dele é o preservativo. Muito antigo e conhecido, mas com uma taxa baixa de uso no nosso país, principalmente pela população jovem, onde deveríamos ter as maiores taxas de utilização. Temos trabalhado com o conceito de prevenção combinada, pois, além do preservativo, trabalhamos com autoteste, além da profilaxia pré-exposição (PrEP) e profilaxia pós-exposição (PEP) para o HIV. Também temos testes rápidos disponíveis. Em todas as unidades de saúde trabalhamos em cascata com estados e municípios, porque tem que ser uma legião de profissionais de saúde nessa defesa.
A senhora falou sobre a PrEP e a PEP. O que são? Como as pessoas fazem para ter acesso a elas?
A profilaxia pré-exposição (PrEP) está disponível quando sei que vou entrar em risco ou alguma relação sexual de risco para HIV; posso me organizar e usar o medicamento antes. Quando eu não faço isso, e tenho algum relacionamento de risco, posso procurar uma unidade de saúde e fazer a profilaxia pós-exposição (PEP), que é o uso desse remédio depois do sexo. Essa prevenção é para a infecção pelo vírus HIV e sabemos que, da mesma forma que somos expostos ao vírus HIV por via sexual, podemos nos expor à sífilis, clamídia, gonorreia, tricomoníase, HPV, HLTV e hepatites virais, entre outras. Então, o preservativo deve ser a melhor companhia de todas as pessoas neste carnaval. Se eu quero brincar na folia, tenho que levar preservativo comigo.
É difícil falar de carnaval e não citar violência sexual e assédio. Este será o primeiro depois do protocolo "Não é Não", que visa prevenir o assédio. Caso ocorra a violência, quais procedimentos a mulher deve tomar?
Temos o Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Cepav). Isso fica a cargo dos estados e dos municípios, mas tem o papel do ministério nessa parceria de insumos. Quando a mulher é vítima de estupro, pode procurar esse serviço, que funciona 24 horas por dia, toda semana. Será onde vai receber todas as medidas profiláticas, para não contrair nenhuma infecção sexualmente transmissível, incluindo o HIV. Também a contracepção de emergência, porque ela não estava usando preservativo, devido ao sexo sem consentimento. Todas essas orientações são feitas em algumas unidades específicas de alguns hospitais.
O Ministério da Saúde lançou esta semana o Brasil Saudável, programa macro de eliminação de infecções que estão chamando de "determinadas socialmente". Como funciona esta ação e quais são as doenças?
Nos dados notificados, essas infecções estão diretamente relacionadas à vulnerabilidade social desses brasileiros. Se a pessoa não tem acesso a saneamento básico, educação, alimentação e emprego, eu vou falar para ela que precisa tratar tuberculose, hanseníase ou HIV, sendo que a mesma precisa de coisas mais básicas e anteriores a esse processo? Estávamos falando do acesso à PrEP, no Brasil é majoritariamente para pessoas que têm 12 anos ou mais de ensino, então se tenho acesso à educação, consigo a informação e vou me prevenir. Esse programa prevê dar um passo atrás e tenta entregar questões de cidadania para brasileiros que estão nessa situação de vulnerabilidade. A expectativa é muito positiva em relação ao controle dessas infecções de determinantes sociais. O programa segue os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organização Nações Unidas (ONU). A meta é até 2030. Sabemos que conseguiremos eliminar algumas doenças antes da data. Outras serão depois. A tuberculose é um grande desafio, as hepatites estão mais fáceis.
*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso
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