O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou, na última semana, que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) faça a compra de uma aeronave para operações policiais. O valor do pregão gira em torno de 12 milhões de dólares (R$ 59 milhões de reais na cotação atual).
O pregão foi suspenso no fim do ano passado, por decisão do conselheiro-relator Inácio Magalhães Filho. A PCDF almeja dois tipos de aeronaves: a Beechcraft King Air B250/260 e a Pilatus PC12. O primeiro é fabricado nos Estados Unidos e uma atualização da King Air 250. Ela possuindo uma cabine redesenhada e tecnologia aviônica de última geração. Há espaço para nove pessoas, com velocidade máxima 574 km/h.
Já o Pilatus PC12 é suíço e é um pouco mais lento, chegando a velocidade máxima de 528 km/h. No entanto, um dos diferenciais dele é a ampla cabine, com uma robusta porta de carga, que permite o embarque de grandes volumes. A PCDF chegou a sondar a possibilidade de aeronaves no Brasil, mas o perfil almejado pela polícia só foi encontrado no mercado internacional.
Com a decisão do conselheiro, o pregão internacional vai ser reaberto, após ter sido suspenso por ordem do próprio magistrado, que encontrou irregularidades.
O departamento técnico da PCDF enviou ao TCDF documentos que elencam a necessidade de uma aeronave do tipo, além de citar que as estimativas de preços não contemplam preços públicos porque não foi possível identificar quaisquer outras licitações comparáveis ou contratações similares.
Pregão interrompido
Na ocasião, o conselheiro citou que havia dúvidas sobre as especificações da aeronave pretendida pela polícia, além de valores incompatíveis com uma licitação semelhante, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), no ano passado, impedindo a continuação do pregão.
As duas aeronaves podem fazer voos de longo alcance, como por exemplo Brasília a Recife, de Brasília a São Paulo e de Brasília a Rio Branco, em pouco tempo, já que não haveria a necessidade de fazer escalas. Apesar disso, apenas uma deve ser comprada.
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