Moraes votou a favor de tornar réu ex-cúpula da PMDF pelo 8/1

Os ministros devem decidir se eles irão virar réus e se passarão a responder a uma ação penal - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira 99/2) para tornar réus os integrantes da ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em relação aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. O ministro votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a manutenção da prisão preventiva dos sete acusados.

Em seu voto, Moraes alegou que a omissão imprópria pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes. Os PMs estão sendo julgados pela Primeira Turma da Corte, que deve decidir se eles irão virar réus e se passarão a responder a uma ação penal. Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até 20 de fevereiro.

A PGR apresentou a denúncia em agosto de 2023, na qual os policiais são acusados de omissão, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais. A denúncia apresentou trocas de mensagens entre os investigados antes e durante os atos golpistas.

Para a PGR, havia um "alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e aqueles que pediam a intervenção das Forças Armadas".

Moraes também votou para manter a prisão preventiva dos coronéis Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira e de outros três do alto escalão da PMDF. Os cinco foram presos no dia 18 de agosto de 2023.

Os sete denunciados são:

- Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos),
- Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral),
- Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel da PMDF)
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel da PMDF)
- Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel da PMDF),
- Flávio Silvestre de Alencar (major da PMDF)
- Rafael Pereira Martins (tenente da PMDF)