A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 30 pessoas no 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, nesta segunda-feira (29/1). A ação foi a primeira voltada para essa finalidade em todo o país e foi articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto e foi realizada no Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Saiba Mais
A DPDF informa que dos 30 homens trans e pessoas transmasculinas que participaram do mutirão, nove foram dispensados do serviço militar e fizeram o juramento perante a bandeira do Brasil. Os outros 21 ainda concluirão o processo, podendo ser dispensados ou não.
Segundo a Defensoria, mais de 300 pessoas conquistam o reconhecimento de documentos e certidões com a requalificação por meio de audiências realizadas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Para Lohan Pyetro, de 26 anos, um dos que foram se alistar na ação, a iniciativa foi muito importante por evitar constrangimentos e permitir que homens trans se sintam acolhidos. “É um privilégio fazer parte dessa geração que tem a oportunidade de alistamento. É muito importante esse envolvimento para o nosso meio, pois nos abre vários horizontes e novas oportunidades”, explicou o cantor e compositor.
Para o Defensor Público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, o mutirão foi crucial para garantir inclusão e reconhecimento de identidade de gênero. “A iniciativa promove a equidade, respeitando a diversidade e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. O Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas tem como intuito assegurar o respeito à identidade de gênero de cada indivíduo”, explicou.
Somente maiores de 28 anos
Segundo fontes ouvidas pelo Correio, a grande repercussão do evento levou a DPDF a optar por utilizar a data desta segunda-feira para realizar apenas o atendimento dos homens trans e pessoas transmasculinas maiores de 28 anos.
Homens trans e pessoas transmasculinas nascidas após 1996 e que se inscreveram para o mutirão foram automaticamente alistadas e serão convocadas para comparecer à junta militar em uma data futura. As informações foram passadas a esses participantes por meio de email.
“Devido à grande repercussão do mutirão de alistamento militar e para que possamos garantir um acolhimento mais adequado, de modo a respeitar a privacidade de cada pessoa, mudamos a estratégia. Somente farão o juramento da bandeira no dia do evento, aqueles maiores de 28 anos. No seu caso, como é nascido após 1996, optamos por realizar o alistamento, ou seja, você já está alistado. Em um segundo momento, você será convocado para comparecer na Junta Militar. Para tanto, a Defensoria Pública se compromete a acompanhar o seu processo de alistamento, assim como os próximos passos. Estaremos acompanhando junto a Junta Militar cada etapa do alistamento”, dizia a mensagem.
O Correio entrou em contato com a DPDF para entender os motivos que levaram à priorização do atendimento de homens trans e pessoas transmasculinas. Segundo a instituição, todos os inscritos foram alistados com sucesso, mas somente aqueles maiores de 28 anos receberam dispensa automática.
“Conforme a lei, somente os nascidos antes de 1º de março de 1996 podem receber a dispensa automática. Assim sendo, a DPDF intermediou, ao longo da última semana, o alistamento militar de todos os que fizeram o requerimento e, na segunda-feira (29/1), foi realizado o juramento da bandeira daqueles dispensados em razão da idade. Os demais serão convocados em momento posterior”, respondeu.
A DPDF informou, ainda, que o número de inscrições e atendimentos realizados durante o mutirão foi satisfatório e mostrou o sucesso da iniciativa. Apesar disso, ainda não há informações sobre uma próxima edição do evento, embora haja expectativas, para a DPDF, de que ela seja realizada.
A instituição alegou não possuir informações sobre a realização de mutirões análogos em outras cidades ou estados.
*Estagiário sob supervisão de