Ex-namorada de Cândido devolve aparelho por insatisfação

Jovem decidiu devolver o aparelho portátil fornecido pela Secretaria de Segurança do DF após se sentir insatisfeita com o programa de proteção

Marcelo Ferreira/CB/DA Press

A ex-namorada do ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Robson Cândido decidiu devolver o aparelho de Dispositivo Móvel de Proteção a Pessoa (DMPP) após demonstrar insatisfação com o programa de proteção.

A jovem, que acusa o delegado aposentado de stalking, recebeu o aparelho poucos dias após Cândido deixar a prisão, em 30 de novembro do ano passado. Ela decidiu devolver o aparelho após demonstrar insatisfação com o programa, que não esclarecia se ela “corria riscos”. A devolução consta em uma decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, na segunda-feira (22/1).

Apesar do aparelho ter sido devolvido, o juiz do caso, Frederico Ernesto Cardoso Maciel manteve as medidas anteriores, como a de Cândido manter distância de três quilômetros da residência e do local de trabalho da vítima. Em dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chegou a pedir a prisão do ex-delegado-chefe, sendo recusada pela Justiça.

Nesta sexta-feira (26/1), a Justiça decidiu que o delegado que auxiliou Cândido, Thiago Peralva, poderá retirar a tornozeleira eletrônica.

Em nota, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP) informou que o DMPP é um serviço de acompanhamento que monitora, simultaneamente, a vítima e o agressor, “estabelecendo uma distância segura entre eles e impedindo que o agressor se aproxime”. A pasta esclareceu que Cândido foi orientado a não ir de encontro a vítima, “o que foi prontamente atendido”. (veja nota completa abaixo)

O caso

No dia 16 de janeiro, o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras aceitou a denúncia do MP contra Cândido e Peralva. Com a decisão, o ex-delegado-geral irá responder por crimes cometidos contra a ex-namorada, sendo que em muitos ele utilizou a estrutura da polícia.

Os crimes são: stalking (perseguição); violência psicológica; descumprimento de medida protetiva; peculato, por três vezes; corrupção passiva, por três vezes; intercepção telefônica ilegal, por duas vezes; uso do sistema OCR do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-DF), por 30 vezes; uso do sistema OCR do Departamento de Trânsito (Detran-DF); violação do sigilo funcional do sistema OCR do Detran; uso do sistema Vigia, no âmbito da Operação Falso Policial, por 96 vezes; e uso do sistema Vigia, no âmbito da Operação Alcatéia, por 58 vezes.

Já o ex-chefe da 19ª DP irá responder pelos crimes: stalking (perseguição); corrupção passiva, por três vezes; intercepção telefônica ilegal, por duas vezes; uso do sistema OCR do DER-DF por 30 vezes; uso do sistema Vigia, no âmbito da Operação Falso Policial, por 96 vezes; e uso do sistema Vigia, no âmbito da Operação Alcateia, por 58 vezes. Ao acolher a denúncia do MP, o juiz considerou que os fatos demonstram crimes.

“A denúncia descreve fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, faz a qualificação dos acusados, indica as condutas praticadas, vem acompanhada de mínimo probatório (justa causa) e faz a classificação dos crimes”, escreveu Frederico, na ocasião.

À época, a reportagem procurou a defesa dos dois réus. Em resposta encaminhada ao Correio, a defesa do delegado Thiago Peralva informou que os advogados tomaram ciência do recebimento da denúncia, e que tratam o caso com bastante tranquilidade.

"O processo penal serve justamente para que o acusado possa se defender e, felizmente, o delegado Thiago Peralva terá a oportunidade de esclarecer sua versão sobre os fatos investigados e de comprovar a sua inocência", afirmou o advogado Bernardo Fenelon.

A defesa do ex-delegado-geral não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.

Veja nota completa

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) reitera o compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher, eixo prioritário do programa "DF Mais Seguro - Segurança Integral", que reúne uma série de ações e projetos que buscam fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e sociedade civil na proteção da mulher.

A pasta esclarece que o serviço de proteção à mulher, da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP-SSP/DF), é um serviço de acompanhamento que monitora, simultaneamente, vítima e agressor, em tempo real, estabelecendo uma distância segura entre eles e impedindo que o agressor se aproxime.

O serviço funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com o propósito de manter o agressor afastado dos locais especificados em juízo, denominadas "zonas de exclusão". O sistema é auditável, não permitindo qualquer alteração manual, e todas as informações geradas são gravadas e prestadas ao judiciário, em tempo real.

Cabe ressaltar que os protocolos de atuação do serviço são rigorosamente seguidos e cumpridos integralmente, objetivando a segurança da vítima. No referido caso, assim como em outros similares, o monitorado foi orientado a não ir ao encontro da vítima, o que foi prontamente atendido.

Bom dizer que o equipamento do serviço permite que a vítima acompanhe em tempo real a localização do monitorado a partir do momento em que o mesmo adentra na zona de exclusão, e que as equipes de monitoramento entram em contato sempre que houver risco à integridade física da assistida.

Quantidade de pessoas monitoradas
Em relação à quantidade de pessoas monitoradas, a SSP/DF informa que há atualmente 621 pessoas monitoradas pela pasta, sendo 89 pessoas pelo DMPP (51 mulheres e 38 homens) e 532 pelo serviço Viva-flor.