A Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária, esteve em um dos shoppings da capital, na manhã desta quinta-feira (25/1), para fiscalizar as máquinas de cartão utilizadas em algumas lojas. Mais cedo, os auditores estiveram na BR-060, parando diversos caminhões para fiscalizar as notas das mercadorias. A Operação Tributum Elabi busca verificar irregularidades fiscais que resultaram em desvios de R$190 milhões em impostos e multas dos cofres públicos.
Em um shopping, localizado na região de Taguatinga, os auditores fiscais visitaram cerca de 10 lojas. No local, foi verificado os equipamentos de máquinas de cartão e até a modalidade de sistema de pagamentos instantâneo (PIX). “Constatamos, em algumas investigações, que há máquinas de outros estabelecimentos de outros estados funcionando aqui no DF, portanto uma irregularidade desviando recursos que poderiam estar no DF”, destacou Coordenador de Fiscalização Tributária e auditor fiscal da Receita do DF, Silvino Nogueira Filho.
Na ação que ocorreu mais cedo nas rodovias, os auditores constataram um possível esquema de envio de mercadorias com indícios de evasão fiscal para a Zona Franca de Manaus, resultando em algumas autuações. “Se produziu um resultado efetivo agora em janeiro tornando um crédito tributário de R$190 milhões e uma base de cálculo em torno de R$ 526 milhões”, detalhou Silvino.
As investigações tiveram início no ano passado. Durante as apurações, os auditores verificaram ainda a utilização de empresas de “fachadas” nas quais figuram interpostas pessoas nos contratos sociais, também chamados de “laranjas”, com o intuito de blindar os reais proprietários que se beneficiam da sonegação fiscal. Estas empresas são criadas com o objetivo de operar fraude fiscal, principalmente através de emissões de notas fiscais falsas.
De acordo com a pasta responsável pela ação, os seguintes produtos foram objeto de retenção e apreensão: bebidas, produtos, alimentícios, material elétrico, confecções, calçados e vestuário, suplementos alimentares; cosméticos, eletrônicos e utensílios domésticos. As mercadorias encontradas em situação fiscal irregular foram levadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, onde serão contabilizadas pelos gestores fazendários.
Os produtos ficaram retidos para apuração do imposto e procedimentos de autuação. Após a aplicação de multa e da lavratura dos Autos de Infração, as mercadorias podem ser retiradas e ficam disponíveis para os remetentes e destinatários finais.