A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal ocorreu, nesta quarta-feira (10/01), no Museu Nacional da República. Na solenidade foram empossadas 220 pessoas que terão mandato de 2024 a 2027.
A secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, elencou a importância dos novos conselhos tutelares da capital. “Quando vemos uma criança trabalhando no sinal, ao invés de estar na escola, toda a sociedade se comove, mas muito vezes não se sabe onde recorrer e é no conselho tutelar da sua cidade que você deve procurar para resolver. Precisamos de profissionais capacitados para que possa cuidar dessas crianças e adolescentes”, disse.
Marcela celebra o aumento no número de votos na eleição facultativa. “Alçamos o marco de 50% a mais de votantes, se comparado com a última eleição, e isso mostra que a população do Distrito Federal olhou para o conselho tutelar da maneira atenciosa”, celebra.
Os novos tutores atuarão nos 44 endereços distribuídos pelas 35 regiões administrativas do DF. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e remuneração de R$ 6.510,00 mensais.
A governadora em exercício Celina Leão (Progressistas) esteve no evento e assinou o termo de posse. “Eu sonho com um DF onde nenhuma criança terá os seus direitos violados, mas isso é impossível sem a presença desses homens e mulheres que estão aqui hoje", disse.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE- DF), Roberval Belinati, celebrou a parceria. A corte eleitoral foi a responsável pelo preparo das 1.169 urnas, distribuídas por 146 locais de votação. "Foi a unidade da federação onde as pessoas mais votaram para conselheiro tutelar e essa vitória se deve a conscientização da população sobre a importância desse trabalho", ressalta.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Sejus, foi o responsável por mediar todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares que começou ainda em 2023 e foi dividido em quatro etapas; prova objetiva, análise de documentos, eleição e curso de formação.
De acordo com a Sejus, os conselheiros tutelares têm entre as responsabilidades o atendimento de crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos, buscando medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhamento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de casos que demandem ações judiciais. Os endereços, localizações e contato dos conselhos tutelares podem ser encontrados no site da Sejus.