O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) contatou órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), para cobrar ações de combate à dengue. Além disso, oficiou o Ministério Público de Goiás (GO), solicitando reunião para definir atuação conjunta para combater os casos de dengue no Entorno do DF. O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES) registrou 5.275 casos prováveis da doença entre 7 e 13 deste mês. Número representa um aumento de 435%, em comparação ao mesmo período do ano passado.
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A promotoria de Justiça de Defesa de Saúde (Prosus) solicitou informações à Secretaria de Comunicação sobre ações para orientação e conscientização em relação ao controle do mosquito Aedes aegypti. O texto pede esclarecimento sobre os estoques de reagentes para detecção da doença, equipamentos de proteção individual, além de suprimentod para o trabalho dos agentes de vigilância ambiental.
À secretaria da Educação, a Prosus pediu informações sobre as ações voltadas ao público escolar para combater o mosquito e a prevenção da dengue. O cronograma e o número de nomeações previstas para os cargos de agente de vigilância ambiental em saúde e agente comunitário de saúde, deverão ser informados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
As Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs) pediram às administrações regionais dados sobre as providências tomadas em relação a imóveis abandonados e obras paralisadas, devido ao potencial risco de se tornarem foco de proliferação do mosquito. A Secretaria de Governo foi oficiada para coordenar o trabalho de prevenção das RAs.
O MPDFT cita que as Diretorias Regionais de Atenção Primária à Saúde deverão destacar as medidas encontradas frente ao aumento do número de casos de dengue. Segundo o MP elas são as responsáveis por gerenciar o trabalho das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), porta de entrada no combate ao vírus.
Em relação às providências para que obras não se tornem focos de reprodução do mosquito, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), encaminhou a responsabilidade para a Secretaria de Obras, o departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, destaca que o cenário é preocupante e precisa do envolvimento de todas as áreas do governo. “O Ministério Público acompanha a situação de perto e espera que todas as providências sejam tomadas para controlar a transmissão da dengue e entende que o sucesso de uma política pública é a atuação conjunta dos diversos órgãos do governo e da própria sociedade”, descreve.
Com informações do MPDFT
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