Empreendimento

Justiça veta projeto de bairro perto de presídio onde reside Marcola, do PCC

Principal líder do PCC está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Na decisão, juiz citou que aproximar a população de presídios é colocar em risco toda a sociedade

Marcola é um dos líderes da maior facção do país, o PCC -  (crédito: Sergio Lima/AFP)
Marcola é um dos líderes da maior facção do país, o PCC - (crédito: Sergio Lima/AFP)

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal anulou o projeto do governo do Distrito Federal de construir um empreendimento chamado “Extensão do Mangueiral”. O novo bairro ficaria a menos de um quilômetro do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Federal de Brasília, local onde está o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (9/1). De acordo com o juiz do caso, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, apesar de o local ser permitido para expansão urbana, conforme consta no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), as diretrizes gerais fixadas por lei permitem o desenvolvimento urbano desde que não sejam infringidos o “bem-estar de seus habitantes”. O magistrado ainda considerou que aproximar a sociedade de presídios é colocar a população em risco.

“A execução de um projeto tão manifestamente insensato como é o caso da Expansão do Mangueiral vulnera, a um só tempo, a segurança das penitenciárias, da população que hoje vive nos Jardins Mangueiral e põe em elevadíssimo risco a população que viria a residir na temerária expansão”, escreveu Maroja.

“Com efeito, é evidente que há um perigo imanente em estabelecimentos prisionais, que acolhem condenados por crimes, alguns dos quais violentos e integrantes de organizações criminosas. Aproximar a cidade de um lugar desses é fornecer condições de possibilidade para incidentes com vítimas fatais e outros danos a pessoas que estariam expostas a ocasionais tiroteios, fugas ou outros incidentes de possível ocorrência em estabelecimentos prisionais”, pontuou o juiz.

Além de citar o risco à segurança pública, Maroja citou que a construção de um novo bairro, pleiteada pelo governo do DF, afeta uma unidade de conservação ambiental que existe na região. O caso chegou a ser proposto e aprovado por deputados distritais para a criação de um parque, mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) acabou vetando a lei. O caso acabou na Justiça e o projeto encontra-se suspenso.

Sinal verde

Apesar da decisão, o juiz considerou improcedente outra solicitação do processo. A ex-deputada distrital Júlia Lucy (União Brasil) e associações pediam a suspensão de outro empreendimento, localizado em uma região abaixo do Jardins Mangueiral, próximo de São Sebastião, chamado de "Alto Mangueiral".

O governo pretende construir 7 mil unidades habitacionais em uma área de 110,4 hectares — equivalente a mais de 110 campos de futebol —, para comportar uma população de 23 mil pessoas. Com a decisão, o GDF tem sinal verde para construir o empreendimento.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Ícone do whatsapp
Ícone do telegram

Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br

postado em 10/01/2024 18:18 / atualizado em 11/01/2024 15:01
x