Começa nesta quarta-feira (3/01) a efetivação das matrículas para a rede pública de ensino do Distrito Federal, que divulgou recentemente o calendário escolar para o ano letivo de 2024. Disponíveis no site da Secretaria de Educação (SEEDF), as datas são unificadas para garantir mais organização e padronização das atividades educacionais das escolas.
O ano letivo terá início em 19 de fevereiro, com encerramento em 19 de dezembro. Ao todo, serão 200 dias letivos obrigatórios de aulas, além dos chamados dias letivos móveis, que são datas flexíveis ajustadas conforme a necessidade de cada unidade educacional.
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O prazo para efetivação de matrícula dos novos alunos, no ensino regular, também demanda atenção dos pais e responsáveis. Os estudantes contemplados com uma das vagas na rede precisam regularizar a matrícula entre os dias 3 e 10 de janeiro, no respectivo centro de ensino. Perderá a vaga contemplada o candidato que não efetivar a matrícula no período estabelecido. Aqueles já matriculados na rede pública no ano letivo de 2023 devem seguir os processos e prazos de renovação das matrículas divulgados pela própria escola.
De acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a educação pública do DF está preparada para receber os estudantes e teve um ano positivo. "Foram cinco centros de educação da primeira infância inaugurados, e a construção de outras 17 unidades está em processo de licitação, além de uma escola técnica em Santa Maria e de uma escola classe no Itapoã. Em Planaltina, teve início o projeto de ampliação de algumas escolas, com módulos destinados ao ensino regular e ao integral", afirmou, em nota oficial.
O calendário escolar também será válido para as Instituições Educacionais Parceiras (IEP), como as creches conveniadas. A facilitação do planejamento de pais, responsáveis e estudantes é uma das vantagens da agenda unificada entre as unidades educacionais.
Segundo a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira, ter um único calendário traz mais eficiência e facilita o monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais. "Isso garantirá uma implementação mais consistente dessas iniciativas. Além disso, ajuda a criar um ambiente mais previsível para toda a comunidade escolar", ressaltou.
Outras modalidades
Estudantes dos Centros Interescolares de Línguas (CIL) terão um cronograma de ensino diferente, com as aulas do primeiro semestre iniciando em 26 de fevereiro e seguindo até 10 de julho. Já o segundo semestre está programado para começar em 5 de agosto, com fim em 20 de dezembro. O molde é o mesmo empregado pelas unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.
A estruturação do cronograma escolar na rede pública do DF conta com a colaboração dos mais diferentes atores da comunidade educacional. Todo o processo é coordenado pela Secretaria de Educação, responsável pelas diretrizes gerais, datas de início e término do ano letivo, férias, recessos e outros aspectos relevantes que precisam estar definidos na agenda dos estudantes.
Material escolar
Foi publicada, na sexta-feira, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria conjunta que define as competências das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), responsáveis pela operacionalização da concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar.
O benefício é concedido a estudantes, com idades entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O objetivo do programa é viabilizar a compra de material didático escolar pelas famílias em vulnerabilidade social.
De acordo com o documento, caberá à Sedes o envio das informações dos beneficiários do Bolsa Família no DF à Educação, que fará o cruzamento desses dados para elaborar a relação dos beneficiários. A Sedes fará chamamento público para credenciar os estabelecimentos comerciais que vão participar do programa.
Já à Secretaria de Educação caberá, entre outros, estabelecer procedimento administrativo próprio com o objetivo de contratar o Banco de Brasília (BRB) para a confecção e distribuição dos cartões magnéticos utilizados na materialização do benefício, e disponibilizar, em conta definida com o BRB, os recursos financeiros necessários a serem creditados em cada cartão ou em outra tecnologia na função débito. O valor do benefício financeiro é definido, anualmente, por ato da Secretaria de Educação.
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