Para muitos casais, aumentar a família é um sonho. No entanto, para alguns, esse desejo esbarra em um empecilho: a dificuldade ou impossibilidade de engravidar naturalmente, sendo necessário recorrer à reprodução assistida. Na rede pública de saúde do Distrito Federal, o procedimento é oferecido gratuitamente. No entanto, casais que necessitam de doação de sêmen tiveram o serviço interrompido em 2022, devido ao encerramento da parceria com o Banco de Sêmen. Recentemente, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) teve uma liminar negada para que o governo retome o programa, mas uma ação civil pública ainda está em curso.
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Casados há 10 anos, a comerciante Maria* e o mecânico João*, 39 anos, sonham em ter filhos. Depois de três anos tentando engravidar, o casal desconfiou que algo poderia estar errado e buscou ajuda médica. Foi quando descobriram que o mecânico é infértil. "Foi um choque. Algo que nunca passou pela minha cabeça. Pensei até em me separar para que ela pudesse realizar o sonho de ser mãe", contou João.
Com o tempo, a tristeza e o susto com a descoberta foram se assentando. Depois, o casal descobriu, na rede pública de saúde do DF, a existência do programa de reprodução assistida por meio do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). "Voltamos a sonhar de novo", recordou Maria. O mecânico e a comerciante passaram pelas entrevistas, fizeram os exames e entraram na fila de espera. Então, tiveram mais uma surpresa ao serem informados de que o governo não estava mais fazendo o procedimento para quem necessita de sêmen de doador.
Devido à interrupção do serviço na rede pública, o sonho do casal ficou distante novamente. "Estamos juntando dinheiro e pretendemos vender um carro que temos para fazer o procedimento na rede privada. Fico com o coração na mão pelos casais que não conseguem juntar o valor para realizar o sonho. É lamentável que o governo esteja privando a população de realizar o desejo da maternidade e da paternidade desse jeito!", disse João.
Na Justiça
Após constatar que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) interrompeu o programa de Reprodução Humana Assistida do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) no ano passado, sem um prazo para retomar o serviço, a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) ajuizou uma ação civil pública contra o governo local. De acordo com a SES-DF, a suspensão foi motivada pelo encerramento da parceria com o Banco de Sêmen, violando o direito reprodutivo das pacientes atendidas pelo programa financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De início, a petição foi aceita pela 3ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a citação do DF para apresentar resposta aos argumentos apontados pela Pró-Vida. No entanto, a liminar pedida pelo MPDFT foi negada com o argumento de que os documentos inseridos são baseados em reportagens com denúncias de pacientes, sendo necessários mais esclarecimentos sobre os fatos. Além disso, foi argumentado que o Tribunal de Contas do DF está fiscalizando os motivos da interrupção contratual que prejudicou o atendimento às famílias.
Na avaliação da promotora de justiça e titular da Pró-vida, Alessandra Morato, não houve transparência em relação às pacientes e ao público em geral sobre as razões para interrupção contratual. Segundo a promotoria à frente do processo, enquanto a matéria contemplada na ação civil pública não é decidida em sentido amplo, os sequestros de verbas públicas têm sido requeridos com maior frequência em processos individuais, representando potencial prejuízo aos cofres públicos. No entanto, os gestores seguem sem apresentar soluções para a população.
Regularização
Em nota, a SES-DF informou que a doação de sêmen está sendo regularizada. "O processo está em fase de credenciamento de uma empresa para fornecer o sêmen de doador. Mas não há uma previsão para finalização do processo", detalhou. Em relação à fila de espera, a pasta destacou que ela é "dinâmica" e que "os casos que necessitam de sêmen de doadores terão que aguardar a finalização do contrato". De acordo com a pasta, as modalidades de reprodução que não necessitam da doação de sêmen estão funcionando normalmente.
*Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados
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