Ao todo, 1.795 mil reeducandos foram beneficiados pelo saidão de Natal, o nono a ocorrer neste ano no Distrito Federal, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF. Destes, apenas 45 são mulheres e a saída temporária vai durar de 22 a 26 de dezembro, às 10h.
A autorização é concedida aos detentos que estão em regime semiaberto e que têm o benefício do trabalho externo, retornando ao presídio ao final da jornada de trabalho. A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2023 da Vara de Execuções Penais (VEP/DF).
Aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. A VEP/DF estabeleceu, por meio da portaria, nove saídas temporárias este ano, totalizando 35 dias.
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