As mulheres em situação de vulnerabilidade social, que moram no Distrito Federal, vão ganhar uma bolsa de R$ 300 válida por até 12 meses. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicada nessa quinta-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), regulamenta o programa Agentes da Cidadania. A iniciativa tem o objetivo de dar autonomia a mulheres nessas condições de sobrevivência.
- Veja todas ações anunciadas pelo governo para reforçar direitos das mulheres
- Vítimas de violência doméstica passam a ter vagas reservadas no Sine
- Realidade de moradoras de rua é destaque de campanha de doação de bolsas
O programa vai priorizar mulheres em extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), em acompanhamento familiar nas unidades de assistência social e também mulheres em situação de violência e discriminação. As beneficiárias precisam morar na região administrativa com vaga disponível e ser a única integrante da família a receber a bolsa social do programa Agentes da Cidadania.
Nesse período, as mulheres selecionadas terão de participar de trabalho social, por meio de encontros para realização de atividades de convivência individuais, comunitárias e em grupo. A ideia é que elas possam construir, junto com a equipe do projeto, o enfrentamento das situações vividas.
O programa
O Programa Agentes da Cidadania é um projeto piloto que vai abranger, inicialmente, as regiões administrativas de Ceilândia, Estrutural, Gama, Riacho Fundo 1 e Planaltina. Além das mulheres inscritas no CadÚnico, o público-alvo são aquelas em acompanhamento familiar nas unidades de assistência social.
A seleção é realizada após atendimento socioassistencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos demais equipamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a depender da quantidade de vagas disponíveis.