Falta planejamento estratégico no atendimento do Detran, afirma Eduardo Sabo

Ao CB.Poder de ontem (18/12), o procurador distrital cobra melhoria do sistema de comunicação com o cidadão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e comenta a gestão de obras para a reabertura do Teatro Nacional e realização do carnaval 2024

Kayo Magalhães/CB/D.A Press

As recorrentes queixas sobre os serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) são resultado da falta de planejamento estratégico, é o que avalia o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo. Em entrevista às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira, durante o CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília —, falou sobre a previsão de termino das obras do Teatro Nacional, para agosto do ano que vem, e a fiscalização das obras de drenagens pelo DF.

Como está a atuação de sua procuradoria para a realização do carnaval de 2024?

Essa é uma política permanente. A cultura e o carnaval são patrimônio nacional e são importantes para Brasília. A economia e a sociedade se movimentam para fazer com que nós tenhamos o quarto ou quinto melhor carnaval do Brasil. Há 30 dias, eu convidei todos os atores para nos reunirmos no Ministério Público (do DF e Territórios), para saber qual será o planejamento do carnaval em fevereiro, o que deve ser feito, quais são os editais e em quais áreas ocorrerão. Estamos chamando todo mundo para alertar que faltam menos de 100 dias. Nós temos que fazer com que todos tenham responsabilidade, inclusive os blocos e os moradores. Chamamos cada um deles para passar uma manhã com a gente e saber o que podemos melhorar. Para uns o carnaval é tudo, para outros incomoda. Temos que entender todas essas coisas.

A procuradoria está acompanhando a reforma da sala Martins Penna, do Teatro Nacional. Qual a previsão para a conclusão?

É uma saga, viu. O governo demorou seis anos para começar essa obra. Um ponto positivo: há exatamente um ano atrás eu estive no teatro, e devo ir nesta semana novamente, para ver o que que nós tivemos de progresso nesse 1 ano. O teatro tem três salas, a que está sendo reformada agora é a sala Martins Penna. A reforma envolve a sala e toda estrutura. Aquele projeto é de um pouco antes da década de 60. Então, toda essa parte de cuidados com a segurança, com a iluminação e com a ventilação está sendo refeita. Esperamos que o secretário e os demais atores, nos próximos dias, apresentem a fonte de financiamento para a sala Villa-Lobos, que é o coração do Teatro. A certeza que nós temos é que a sala Martins Penna está encaminhada para a finalização em julho ou agosto.

O MP tem cobrado clareza nos preços do Detran, como está isso?

Todos nós temos relação com o Detran, a nossa carteira, as nossas multas. Então, o que se precisa entender é que ele é um serviço público, uma autarquia. Ele tem que cobrar um preço público que tenha base. Eu preciso saber o porquê de ele cobra tanto por uma carteira, tanto por um um serviço de segunda via ou qualquer outro atendimento. Ou seja, ele tem que ter uma área de informática eficiente. Essa é uma das maiores queixas, pois o cidadão não é atendido a tempo ou ele não consegue resposta. Falta ao Detran planejamento estratégico, inclusive de comunicação. Eu sei que o Detran atende 2 milhões de pessoas, mas eu também sei que é superavitário, que ainda não esclareceu a composição dos seus preços.

Como a procuradoria tem monitorado as obras de drenagem do DF?

Nós estamos atuando firmemente há dois anos. Conseguimos fazer com que a drenagem seja feita de uma forma ampla. Pela primeira vez nós temos um contrato de drenagem que abrange diversas áreas. Há uma ação de R$ 174 milhões entre Adasa, Terracap, Novacap e Secretaria de Obras, no sentido de mapear as regiões onde há necessidade e executar as obras. A drenagem está sendo feita, toda, subterrânea, para acabar no Lago, perto do Iate Clube. Vai ser feita uma lagoa, um trabalho de paisagismo muito bonito. Ou seja, está atuando aqui na Asa Norte, porque nós sabemos dos problemas que ocorrem todo ano, também em Vicente Pires, Taguatinga e em outros locais.

*Estagiário sob a supervisão de Suzano Almeida