Nesta quinta-feira (14/12), foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e órgãos parceiros o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV), localizado no Fórum de Brasília (8º andar, ala C). O espaço conta com oito salas que vão atender às vítimas de crimes e atos infracionais por órgãos e instituições aliados em decisão da Resolução 253, de 4 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Desembargador Cruz Macedo, presidente do TJDFT, agradeceu a todas as instituições envolvidas e reforçou que essas parcerias possibilitaram a construção da instalação do CEAV. “Juntos nós chegaremos mais longe e poderemos amparar as vítimas de violência”, afirmou o presidente. Durante o evento, Cruz Macedo assinou os termos de cooperação com as autoridades das instituições parceiras. O Secretário-Geral do TJDFT, Celso Neto, fez a leitura dos textos.
Durante o evento de abertura, o magistrado citou o sucesso da primeira cirurgia para vítima de violência doméstica, procedimento realizado nesta quarta-feira (13/12) por meio do Projeto Recomeçar, da Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP) em parceira ao TJDFT.
Na solenidade, o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador J.J. Costa Carvalho, destacou o cumprimento da Resolução 253 de 2018 do CNJ. “Era um sonho, que hoje se torna realidade, celebrar a inauguração física do CEAV”, disse Costa Carvalho. “Que o CEAV, com toda a relevante parceria institucional e com o auxílio da rede de apoio integrada, seja para as vítimas um local de amparo, conforto, respeito, dignidade e pacificação”, concluiu o corregedor.
Marcela Passamani, secretária de Estado de Justiça e Cidadania do DF informou que o Projeto Direito Delas passará a atender junto com o CEAV todas as vítimas de violência “Todas as vítimas têm o direito de romper com o ciclo da violência, de acabar com sofrimento e a dor oriunda de uma violência, esse é o Direito Delas”, destacou.
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou que o Ceav foi inaugurado no Dia Nacional do Ministério Público, instituição que deve enxergar os mais vulneráveis como prioridade. Ele também pontuou a atuação do MPDFT nesta área e falou sobre o compromisso de sua gestão com a temática.
“No MPDFT sempre tivemos um olhar sensível em relação às vítimas e essa atenção tem sido ampliada ano após ano. Para garantir que todos os projetos e ações sejam colocados em prática, criamos ambientes adequados nas unidades descentralizadas e enfatizamos em nossa política de atendimento ao público que esses cidadãos devem ser acolhidos, escutados e terem seus casos encaminhados da melhor forma possível. Em nosso entendimento, a vítima não pode ser vista apenas como uma prova no processo, ali se encontra um ser humano que merece ter seu sofrimento mitigado”, afirmou.
Com informações do TJDFT
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