Em tempos de contagem regressiva dramática para os efeitos das mudanças do clima, enquanto cada redução do desmatamento do bioma Amazônia é celebrada, o Cerrado agoniza com a quebra sucessiva dos recordes de devastação. Para a ecóloga Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a estratégia é suicida. Os dois biomas estão profundamente interligados e todos dependemos da água que brota do Cerrado para sobrevivermos seja para matar a sede, seja para gerar a energia elétrica que ilumina e aquece (ou resfria) as cidades. Isabel é mestre em ecologia pela UnB, trabalha há 19 anos com conservação do Cerrado junto a povos e comunidades tradicionais para promoção de usos sustentáveis da biodiversidade e melhoria da qualidade dessas comunidades. Nesta entrevista ao Correio, ela alerta e sugere medidas urgentes para enfrentar o desafio da preservação do Cerrado.
Por que existe uma disparidade entre a queda do desmatamento no bioma Amazônia e no Cerrado?
O desmatamento no bioma Cerrado cresce por diferentes motivos e um deles é a permissividade do Código Florestal. O Cerrado é inversamente protegido em relação ao bioma Amazônia pelo chamado Código Florestal, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012). Nele, os imóveis rurais do bioma Amazônia têm proteção de 80% da vegetação, ou seja, o proprietário pode desmatar no máximo 20% para uso. Já no Cerrado, a proteção é de 20%, ou seja, 80% pode ser convertido para uso. No caso do imóvel rural de Cerrado localizado em algum estado da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão), a lei protege um pouco mais e permite supressão de até 65% da vegetação nativa. Esse é o motivo mais determinante dessa disparidade no desmatamento, mas tem também o fato de que os imóveis rurais no Cerrado são em grande parte privados. Tanto é que mais da metade (63,74%) do desmatamento no bioma se deu em propriedades privadas, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Então, o controle da supressão da vegetação e do cumprimento da lei ambiental fica a cargo dos estados, de forma descentralizada do governo federal e sem integração entre os sistemas. Mas isso é agravado pelo fato de as autorizações de supressão de vegetação nativa (ASVs) serem emitidas pelos estados sem rigor legal e com irregularidades, conforme mostrou estudo do Imaterra sobre as ASVs emitidas no estado da Bahia. Dessa forma, o bioma Cerrado acabou se tornando um bioma de sacrifício em prol do desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com enormes áreas de expansão do agronegócio para exportação de commodities. Além disso, há uma imensa disparidade na preocupação da sociedade e dos tomadores de decisão sobre a proteção da Amazônia e do Cerrado. O que está se passando no Cerrado jamais seria admitido pela sociedade para a Amazônia.
Em que medida os sistemas dos biomas são interligados? Qual a consequência de preservar a Amazônia e degradar o Cerrado? É possível e viável essa estratégia?
É uma estratégia suicida, pois todos e todas dependemos da água que brota do Cerrado para sobrevivermos, seja para matar a sede, seja para gerar a energia elétrica que ilumina e aquece (ou resfria) as cidades. Oito das doze principais bacias hidrográficas do Brasil têm origem no Cerrado, cujo solo absorve as águas das chuvas que vêm da Amazônia e se infiltram pelas raízes profundas das árvores cerratenses e se armazenam nos aquíferos. Ao degradar o Cerrado, estamos degradando o nosso futuro, pois faltará água. Estudos já mostram isso e um em especial (Salmona, 2023) mostra que já perdemos 15% da vazão dos rios do Cerrado e que haverá uma perda de 34% da vazão de água no Cerrado até 2050.
Quais são as riquezas do Cerrado e qual a importância estratégica do bioma para as questões ambientais e de energia?
O Cerrado é o segundo maior bioma do país, corresponde a um quarto do território nacional e é conhecido como a savana mais rica em biodiversidade do mundo. No imaginário de quem não conhece o Cerrado, predomina a imagem de uma vegetação rala e seca, de árvores baixas e tortas, sem beleza, utilidade ou valor – seja social, econômico ou ecológico. Porém, nele encontra-se uma variedade imensa de paisagens belas cenicamente e de fauna e flora conhecidas por gerações e gerações pelo potencial alimentar, medicinal e utilitário. Entre os cerca de 20 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem na região, estão os povos e as comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, etc), que com séculos de experiência no convívio sustentável com o bioma são os verdadeiros detentores do conhecimento sobre conservação ambiental com uso sustentável. Existe um potencial enorme de geração de renda a partir dos frutos, fibras, óleos, remédios e castanhas do Cerrado, que contribui para a inclusão social e a conservação ambiental.
A legislação protege mais a Amazônia do que o Cerrado? O que é preciso fazer para reverter esse quadro?
Sim, como dissemos na primeira resposta, a legislação protege mais a Amazônia. Os biomas são interdependentes, sobretudo no caso do Cerrado que faz fronteira com a Caatinga, o Pantanal, a Mata Atlântica e a própria Amazônia. Mudar o Código Florestal não é uma opção que levamos em conta. Mas temos que buscar formas de aumentar a proteção do Cerrado para além do Código Florestal, como ampliar o reconhecimento dos territórios de povos e comunidades tradicionais e a criação de áreas protegidas. Além disso, o que temos feito enquanto sociedade civil organizada é mostrar que não é preciso mais desmatamento para plantar soja ou criar gado, pois existem milhares de hectares de pastagens degradadas que podem ser recuperadas e que precisamos investir em cadeias produtivas baseadas na sociobiodiversidade.
Quais as consequências da degradação ambiental do Cerrado para o agronegócio? O agronegócio precisa entender que a preservação ambiental não é inimiga da produção agrícola, mas, sim, uma aliada?
O agronegócio precisa da chuva e da água para produzir. Com tanto desmatamento de vegetação nativa que segura a água no solo e nos aquíferos, e alimenta as nascentes dos rios (3.427 nascente do Cerrado drenam água para rios da Amazônia), a capacidade do solo de absorver água diminui, o solo fica mais erodível e os rios ficam assoreados, afetando sua capacidade de reter a água. Aliando este processo de degradação na escala local às mudanças do clima, que têm atrasado o início da estação chuvosa em 56 dias, o ambiente agrícola resulta muito menos propenso para a produção. Grande parte da soja produzida no Brasil não é irrigada e depende da água da chuva para se desenvolver. O risco de quebra de safra está maior, o que prejudica a produção em larga escala de soja, algodão, milho etc. Outro ponto importante é que a monocultura e os agrotóxicos esgotam e contaminam o solo e as águas, prejudicando populações vizinhas. A agricultura extensiva da forma que vem sendo feita no Brasil não é sustentável nem para o meio ambiente nem para as pessoas.
Qual a importância das comunidades tradicionais para a preservação do Cerrado?
Os povos e comunidades tradicionais são gente que vive no e do bioma Cerrado e em outros biomas há gerações, de forma sustentável, sem destruir a biodiversidade e cultivando o bem-estar em comunidade. Vivem conforme uma outra lógica que não é a do capitalismo, com respeito pelos recursos naturais, pois sabem que as gerações futuras irão precisar deles para viver. Esses territórios são responsáveis por conservar enormes porções de Cerrado em regiões onde o agronegócio alterou completamente a paisagem.
A Amazônia entrou na pauta ambiental internacional na condição de fator fundamental para conter o desastre climático. O Cerrado também não deveria constar de uma agenda global na perspectiva das mudanças climáticas?
Sim, sem dúvida. Infelizmente, tivemos que chegar nesse ponto de quase 50% do bioma destruído para que as autoridades nacionais e internacionais comecem, bem timidamente, a olhar para o problema. Frear o desmatamento do Cerrado e implementar a Política de Manejo Integrado do Fogo é fundamental para o cumprimento das metas brasileiras para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Agora, na Conferência do Clima da ONU, em Dubai (COP28), o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) está participando de mesas de debates e levando o Cerrado para as discussões, sobretudo no que se refere à inclusão de outras áreas arborizadas na normativa europeia (EUDR) que trata da importação de produtos livre de desmatamento. Estamos, também, enquanto membros da Rede Cerrado, apoiando a campanha Cerrado and Amazon: connected by water, que está sendo divulgada na COP28 e pode ser acessada pelo site www.cerrado.org.br.
O que é preciso fazer para se estabelecer uma nova ordem do Cerrado em razão das mudanças climáticas? O que o governo, o parlamento, a imprensa e o sistema educacional têm de fazer em benefício da preservação ambiental?
Na semana passada, o MMA lançou o PPCerrado, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, indicando que há intenção de controlar o desmatamento desenfreado e buscar soluções. Implementar o PPCerrado e o Código Florestal seriam passos importantes. Além disso, reconhecer direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, frear a grilagem de terras para o plantio de soja e promover as economias da sociobiodiversidade seriam medidas fundamentais.