Após determinar o recolhimento dos ônibus à garagem, a empresa Viação Marechal deixou diversas regiões do Distrito Federal sem transporte público durante alguns horários em 12 e 13 de dezembro. Por isso, o Procon-DF vai notificar a empresa para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a Marechal terá o prazo de 48 horas para apresentar justificativa pela não prestação do serviço de transporte nos dias citados.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informou que está monitorando a operação da Viação Marechal nesta quinta-feira (14/12), por meio da Subsecretaria de Fiscalização (Sufisa) e da Subsecretaria de Operações (Suop).
De acordo com a pasta de mobilidade, nos locais onde for verificada falha na operação, a Semob providenciará atendimento aos usuários por meio de veículos de outras operadoras.
“A Semob reafirma que está atuando junto à Viação Marechal para que a empresa regularize a prestação de serviço de transporte coletivo na área 4, que envolve as regiões do Guará, Park Way, Arniqueira, Águas Claras, Taguatinga (ao sul da Hélio Prates), Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol”, ressaltou a pasta, por meio de nota.
Sem motivos
O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), e o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), o distrital Max Maciel (PSol), enviaram ofícios ao Ministério Público do DF (MPDFT), Procon e Semob cobrando que os órgãos averiguassem o motivo da empresa não estar prestando o serviço de transporte público, assim como que apliquem as punições cabíveis no que tange a lesão ao direito dos consumidores, além de estipularem multas diárias para todo o período que a ausência da prestação de serviço durar.
Caso a empresa Marechal deixe de ofertar o serviço à população, os documentos enviados ressaltam que a paralisação não se justifica, uma vez que, apenas neste ano, foi repassado o valor total de R$ 256 milhões de reais à empresa Viação Marechal.
A reportagem procurou a empresa para se manifestar sobre o ocorrido, mas, até a última atualização desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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