Saúde decreta intervenção do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF

Em edição extra do Diário Oficial do DF, a Secretaria de Saúde diz que o instituto encontra-se em "situação pré-falimentar", que é um pedido de ajuda por falência

Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) - (crédito: Divulgação/ICDF)

Pedro Marra +

postado em 13/12/2023 22:04 / atualizado em 14/12/2023 15:34

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) decretou a intervenção do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), localizado no Cruzeiro Velho, e assumiu a administração do órgão. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13/12), em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF). De acordo com a pasta, o instituto encontra-se em situação pré-falimentar, que é quando um órgão faz pedido de recuperação judicial.

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A SES-DF considera que o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF encontra-se nessa situação devido à recuperação solicitada pela Fundação Universitária de Cardiologia, que geria o órgão. De acordo com a pasta, passa a valer a suspensão imediata de todos os procedimentos eletivos que exijam insumos e a autorização de uma instituição para o transplante de fígado, coração e rim por falta de insumos.

Procedimentos de transplante de medula óssea e a recusa de recebimento de órgãos para transplantes e a interrupção de procedimentos essenciais também ficam suspensos. A pasta considera que aproximadamente 85% dos serviços de cardiologia e transplantes são obtidos através de complementaridade da rede pública com o ICTDF.

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  Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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  Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) Divulgação/ICDF

Com relação aos pacientes da pediatria, o atendimento de alta complexidade aos cardiopatas será realizado por meio de apoio da rede pública ao instituto. O documento, assinado pela secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, avisa que não serão realizadas demissões ou desligamentos de colaboradores a qualquer título, salvo a pedido ou por justa causa.

Por fim, a pasta comunica que fica instituído um Grupo de Trabalho de Diálogo, Estabilização e Intervenção (GT-INTERV) do ICTDF para realizar trabalhos como gestão de processos, dados e movimentação bancária.

O que diz o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF

Em nota, a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administra o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF, informa que foi a instituição que entrou com o pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). "A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administra o ICTDF, recebeu a informação sobre a intervenção com absoluta surpresa", comunica. 

A FUC, com sede no Rio Grande do Sul, acrescenta que o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF produziu, em 2023, na área de cardiologia, 10% a mais do que no ano passado. "Na área de transplantes, até o último dia 11 (de dezembro), havia realizado 237 procedimentos (em 2022, foram 231)", detalha.

De acordo com a fundação, os volumes de entregas deixaram a situação financeira agravada pela falta de pagamentos regulares e em dia por parte da Secretaria de Saúde do DF, que é o maior cliente do órgão.