Câmara Legislativa deve criar CPI para investigar violência contra a mulher

O requerimento é de autoria do deputado pastor Daniel de Castro (PP) e conta com a assinatura de outros 11 distritais. O objetivo da CPI é apurar a violência contra a mulher no DF, em todas as suas formas

O requerimento deve ser lido em plenário, antes da CPI ser instalada oficialmente. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Arthur de Souza +

postado em 12/12/2023 18:18

A Câmara Legislativa (CLDF) está próxima de ter uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI). Um requerimento do deputado distrital pastor Daniel de Castro (PP) quer instalar a comissão para apurar a violência contra a mulher no Distrito Federal, em todas as suas formas.

De acordo com o documento, a CPI tem como finalidade "investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no DF."

Um trecho do requerimento ressalta a crescente das estatísticas no país e aponta que "isso é inadmissível e, na medida em que há avanços legislativos, precisamos apurar e investigar por que esses casos continuam aumentando em nossa cidade."

“Esses números mostram que a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana no Distrito Federal. A impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação desse problema”, destaca o progressista no requerimento.

Segundo o documento, a CPI, além de investigar, também deverá propor medidas para prevenir e combater a violência contra a mulher. “A CPI permitirá que a sociedade conheça os reais números da violência contra a mulher no Distrito Federal, bem como identificar os responsáveis por essa prática”, ressalta o texto.

Até o momento, 12 distritais — incluindo Daniel de Castro — assinaram o requerimento, entre eles, o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB). O documento já é válido — por conta da quantidade de assinaturas — e, para que a CPI seja oficialmente instalada, o requerimento precisa ser lido em plenário e publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL).

Por meio de sua assessoria, o deputado Daniel de Castro afirmou que todo esse trâmite deve ficar para 2024, após o recesso parlamentar.