A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião tornou réu o policial militar que atropelou e matou uma idosa, de 74 anos, que atravessava a faixa de pedestre na avenida principal de São Sebastião, em 7 de julho. O oficial dirigia uma moto da corporação.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi aceita em 22 de novembro, mas veio a repercutir apenas nesta semana. De acordo com os promotores, o policial Luiz Artur estava na avenida a 65 km/h, enquanto a avenida tem velocidade máxima de 50 km/h. Os promotores salientaram que o oficial agiu com imprudência, conduzindo uma viatura policial em velocidade superior ao que é permitido, levando à morte de Francisca Braz.
O MP pede que seja fixado um valor de reparação de danos sofridos, além dos prejuízos causados pela vítima — como os familiares, que foram afetados pela perda do ente. O policial virou réu pelos crimes de homicídio culposo — sem intenção de matar. Em nota, o advogado da família, Rogério Macedo, explicou que o caso não se trata de um mero acidente.
“Recentemente, um trágico incidente envolvendo um policial militar chamou a atenção da sociedade. No entanto, é importante ressaltar que não se trata de um mero acidente, mas sim de um homicídio por dolo eventual. Ou seja, o policial, através de suas ações, assumiu o risco de causar intencionalmente a morte de outra pessoa. É fundamental que casos como esse sejam tratados com a devida seriedade e investigados minuciosamente para que a justiça seja feita”, explicou.
A PMDF, por meio de nota, explicou que à época do ocorrido, abriu um procedimento para apurar a conduta do oficial. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça. A reportagem procurou a defesa do réu, mas não obtivemos resposta.
O caso
O caso ocorreu por volta de 14h, em 6 de julho, na avenida principal de São Sebastião, em frente ao Morro Azul.
Na época, o Corpo de Bombeiros informou que o policial estava consciente, porém desorientado e apresentando um corte na face, sendo transportado ao Hospital de Base. Já a vítima, Francisca Braz, estava com múltiplas fraturas e sem sinais vitais, sendo declarado o óbito no local da ocorrência.
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