O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta segunda-feira (4/12), o contrato de concessão para ampliação de iluminação pública de LED no Distrito Federal. O documento, que é um acordo entre o governo e a Companhia Energética de Brasília (CEB), vai regular a prestação de serviços por 30 anos. A previsão é que haja uma economia de R$ 80 milhões por ano.
Na cerimônia de assinatura, que ocorreu no Palácio do Buriti, Ibaneis destacou que em breve toda a cidade será iluminada com lâmpadas de LED. “É um instrumento que vem para trazer o desenvolvimento para o DF”, comentou. “É um projeto de mais de 30 anos em que a gente trabalha pensando no futuro do DF. Não é uma coisa só pra agora, não é uma coisa imediata, é uma coisa que vai surtir efeito de forma bastante rápida e que a gente espera poder manter o DF na ponta nesta iluminação pública”, disse o governador.
Com a assinatura, a CEB passa a ser responsável pelo planejamento, investimento, gestão, melhoramento, expansão e manutenção do sistema de iluminação pública. O contrato também estabelece que o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pago pelo contribuinte na conta de energia, será repassado para a companhia descontadas as quantias usadas para o pagamento de energia consumida pela iluminação pública e a desvinculação de receitas de estados e municípios. O restante será usado para investimentos e manutenções no parque de iluminação.
Presidente da CEB, Edison Garcia, ressaltou que a companhia vai investir cerca de R$300 milhões e trocará 100% das lâmpadas de iluminação pública por LED, garantindo uma redução de cerca de 50% da conta de energia. “Tem um viés bastante importante de sustentabilidade e resgate de carbono. É uma lâmpada muito mais eficiente, diferente das amarelas, que gastam mais e tem um um lado poluente maior”, destacou Edison, acrescentando que não há aumento nenhum na contribuição. “O contribuinte terá a vantagem de ter uma cidade mais uma cidade mais iluminada, mais segura e mais bonita”, completou.
Segundo o presidente da companhia, atualmente a conta de energia está na faixa de R$180 milhões a R$200 milhões. “O agente pode alcançar cerca de 80 a 100 milhões de eficiência fazendo com que essa conta caia consideravelmente. Após essa ação, há um gasto menor em cerca de R$80 milhões. Todo o estudo econômico diz que a gente faz os investimentos de imediato para rapidamente obter esta redução e esse ganho de escala fará com que haja um reembolso dos investimentos que serão feitos ao longo de dez anos”, detalhou Edison.
Em outubro, foi publicado o decreto nº 45.033/23 no Diário Oficial do DF (DODF) para regulamentar a lei distrital nº 7.275/23, que outorga à CEB Iluminação Pública e Serviços SA (CEB Ipes) a prestação dos serviços de iluminação pública no DF, mediante concessão.
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