Um grupo de devedores investigado por sonegação fiscal foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na manhã desta quarta-feira (22/11). Segundo a investigação, estima-se que os suspeitos tenham gerado um prejuízo superior a R$ 61 milhões aos cofres da capital. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo e em Minas Gerais.
Chamada de Operação Charta, a ação teve como objetivo desarticular o esquema montado por empresas sonegadoras no ramo de papelaria. Os mandados cumpridos buscam consolidar os elementos probatórios já existentes, identificar comparsas, apreender documentos, aparelhos eletrônicos, além de colaborar para o ressarcimento dos cofres públicos.
As diligências foram cumpridas na sede das empresas do grupo, nas residências dos investigados e nos escritórios de contabilidade responsáveis pela escrituração fiscal e contábil das empresas na região do Plano Piloto e do Lago Norte, além das cidades de São Paulo (SP) e Buritis(MG).
A ação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda do DF (Sefaz-DF). Na operação, participaram 70 policiais da PCDF, além de equipes das polícias civis de São Paulo e Minas Gerais e 20 auditores fiscais da secretaria.
Os suspeitos são investigados pelo crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal), associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais. Se condenados, podem pegar até 30 anos de prisão. A operação foi chamada de “Charta”, por significar papel em latim, fazendo uma alusão ao fato de o grupo atuar no ramo de papelaria.
Investigação
De acordo com a investigação, foi constatada a existência de uma associação criminosa para a prática de sonegação fiscal. O grupo utilizava documentos falsos para constituição de empresas em nome de “laranjas” e para a blindagem patrimonial. No combate ao crime de sonegação fiscal, os investigadores apuraram o envolvimento de grandes devedores do DF, além de contadores das empresas envolvidas.
Os investigados criavam empresas de forma contínua, abandonando as anteriores com dívidas fiscais, para garantir a continuidade do comércio mesmo sonegando os impostos. A PCDF estima que o grupo tenha causado um prejuízo aos cofres distritais em quantia superior a R$ 61 milhões.