Ala psiquiátrica para presos será interditada nesta terça (28/11)

A medida trata-se da primeira fase prevista na Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pede a interdição parcial da ATP, localizada na Colmeia, e o futuro fechamento dos hospitais psiquiátricos em presídios

Presença masculina é vetada na penitenciária que foi cenário de crime contra detentas - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)

Correio Braziliense

postado em 27/11/2023 22:57

A Vara de Execuções penais (VEP) informou que, a partir desta terça-feira (28/11), a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do Distrito Federal deixará de receber novos presos. A medida trata-se da primeira fase prevista na Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pede a interdição parcial da ATP e o futuro fechamento dos hospitais psiquiátricos em presídios.

A ATP funciona na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia. As mulheres que estão internadas continuarão no local, pelo menos até maio de 2024, quando encerra o prazo estabelecido na Resolução para sua interdição total.

O fluxo para encaminhamento da pessoa com transtorno mental que esteja em conflito com a Lei Penal, a partir desta terça-feira (28/11), será estabelecido pela Corregedoria do Tribunal. Ao todo, a ATP tem 148 internos, destes 138 são do sexo masculino e dez do feminino. Sendo que a capacidade máxima para homens é 145 e para mulheres 17.