Patrimônio urbanístico

Após 6 meses, estacas em quadra comercial da 108 Sul serão retiradas

Construção das barreiras de concreto, segundo o DF Legal, fere as normas de acessibilidade da cidade. Lojistas dizem que instalaram os equipamentos para proteger as vitrines de acidentes com veículos

As estacas na calçada pode prejudicar os pedestres, aponta especialista -  (crédito: Pedro Ibarra/CB/DA Press)
As estacas na calçada pode prejudicar os pedestres, aponta especialista - (crédito: Pedro Ibarra/CB/DA Press)
postado em 26/11/2023 16:02

Há 6 meses, a comercial da 108 Sul ganhou um novo objeto nas calçadas. Em frente a algumas lojas, foram instaladas estacas de concreto, próximas do estacionamento de veículos. A ideia dos lojistas é proteger as vitrines dos carros, que por estarem estacionados em lugares íngremes podem se soltar. Porém, até esta segunda-feira (27/11), todas as estacas serão retiradas.

Fiscais do DF Legal receberam uma denúncia e averiguaram a situação. As estacas foram identificadas pelos servidores na última quinta-feira (23/11) em frente a uma padaria, uma drogaria e uma loja de utensílios domésticos. No entendimento da fiscalização tratava-se de “uma edificação em área pública não licenciada e não passível de regularização”. Diante disso, era necessária a retirada imediata das estacas. “Nos deram 24 horas para tirar, senão seríamos multados”, conta Telma Ferreira, gerente de uma panificadora. Na sexta-feira (24/11), as estacas na frente da panificadores foram retiradas, apenas as que foram construídas em frente à loja de utensílios domésticos permanecem no local — e devem ser retiradas nesta segunda.

A obstrução dessas passagens fere as normas de acessibilidade da cidade. Segundo o Decreto de número 43609 incluído no Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF (Sinj-DF) no dia 1° de agosto de 2022, é proibido construir qualquer edificação nas áreas externas de lojas, sendo permitidos apenas jardins e móveis removíveis.

Dessa forma, até esta segunda, todas as estacas são retiradas da passagem dos pedestres, deixando as calçadas livres para os transeuntes mais uma vez. “Vamos retirar e na segunda já não terão mais estacas nas frentes dos carros”, garante Luz Quadros, gerente da loja de utensílios domésticos

Visão da especialista

As estacas não apenas fogem às regras e legislações de Brasília como também vão na contramão do plano de Lucio Costa para a cidade, é o que aponta Ana Giannecchini, professora do departamento de projeto, expressão e representação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). A especialista explica que as quadras são tombadas pelo Governo do Distrito Federal e recorda que o quadrado onde estão as quadras 107, 108, 307 e 308 é o único que segue à risca o que foi proposto na época da criação da cidade. “Isso mostra que elas se diferenciam e se destacam no contexto das superquadras do Plano Piloto”.

Ana Giannecchini, que trabalha com patrimônio cultural e planejamento urbano, afirma que é preciso ficar de olho para que essas superquadras importantes não sejam descaracterizadas. “Diante dessa proteção, o que se espera é que haja um controle das intervenções nessas superquadras”, pontua. “Controle que cuida da visibilidade, das relações entre o construído e o não construído, do que compõe o projeto inicial, de interferências visuais ou físicas que possam perturbar a leitura do projeto inicial. Então, é preciso um cuidado a mais para preservar as características essenciais desses lugares”, completa.

“Mesmo que não fosse tombado, dá para perceber que essas estacas podem atrapalhar a circulação de pessoas”, comenta a professora que ainda lembra outros fatores negativos que são potencializados com esta situação. “As calçadas já são estreitas, muitas vezes possuem imperfeições que dificultam ainda mais a acessibilidade e essas estacas pioram ainda mais a locomoção dos pedestres que deveria ser prioritária”, destaca.

A especialista acredita que há como solucionar a situação e manter a segurança das vitrines em relação ao carrossel que descaracterizam e dificultam as passagens. “Podem ser usadas as barreiras conhecidas como tartarugas ou bloquetes, no chão das vagas de estacionamento, para impedir que o carro chegue até a calçada. Assim não é preciso colocar algo que prejudique a circulação dos pedestres e a linguagem mais limpa da arquitetura do comércio local”, propõe.

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