Dia da Consciência Negra: confira o funcionamento dos serviços públicos

Decreto que determina ponto facultativo nesta segunda-feira (20/11) foi publicado em janeiro pelo GDF. - (crédito: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília)

Correio Braziliense

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postado em 19/11/2023 17:14

Apesar de não ser um feriado oficial, o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20/11) — data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, último dos líderes do Quilombo dos Palmares — será de ponto facultativo no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial (DODF) em janeiro, por meio do Decreto nº 44.145/2023.

Por conta disso, haverá alteração no funcionamento de órgãos e serviços públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Não haverá atendimento ao público nas unidades do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e no Na Hora, por exemplo. Além disso, haverá aula normalmente nas unidades públicas de ensino. Confira:

Saúde: as emergências dos hospitais regionais, emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), as unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta. O Samu também atende 24 horas, pelo telefone 192. A assistência das unidades básicas de saúde (UBSs) e dos centros de especialidades odontológicas (CEOs), assim como o serviço de vacinação, as farmácias de alto custo, os ambulatórios e as policlínicas, será mantida normalmente.

Forças de segurança: Todas as 31 delegacias circunscricionais da Polícia Civil, assim como as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II), estarão abertas 24 horas. O expediente administrativo do Corpo de Bombeiros funcionará em regime de escala de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. Por outro lado, não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran-DF.

Educação: haverá aula normalmente nas unidades de ensino.

Transporte: os ônibus circularão com tabela de dia útil. O metrô funcionará normalmente, das 5h30 às 23h30.

Trânsito: as operações de mobilidade na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul, e na BR-070 serão realizadas normalmente. O Eixão será mantido para o fluxo de veículos.

Justiça e Cidadania: não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta. As unidades do Conselho Tutelar, do Centro Integrado 18 de Maio, bem como dos Núcleos do Programa Pró-Vítima, do Na Hora e do Procon estarão fechadas. Apenas a unidade do Na Hora Perícia Médica Federal estará aberta, das 7h às 19h. O atendimento é exclusivo para os cidadãos agendados.

Lazer: o Zoológico, o Planetário e o Jardim Botânico de Brasília estarão fechados, uma vez que é o dia de manutenção dos espaços. O Mirante da Torre de TV estará fechado para manutenção.

Parques: o Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação administradas pela autarquia funcionarão normalmente.

Cultura: estarão fechados os seguintes equipamentos: Espaço Cultural Renato Russo, Centro Cultural 3 Poderes, Espaço Oscar Niemeyer, Biblioteca Pública de Brasília, Biblioteca Nacional, Casa do Cantador, Museu do Catetinho, Museu de Arte de Brasília, Museu Nacional da República e o Complexo Cultural de Planaltina. Funcionarão normalmente o Museu Vivo da Memória Candanga, o Centro de Dança, o Memorial dos Povos Indígenas e o Complexo Cultural de Samambaia.

Água e energia: não haverá expediente na Caesb no ponto facultativo, mas as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O aplicativo, o site e o telefone 115 funcionam ininterruptamente. Não haverá mudanças no funcionamento da Neoenergia Brasília.

Com informações da Agência Brasília