Investimentos: Novo PAC deve reforçar Saúde e Educação no DF

Cerimônia de Lançamento do Novo PAC, no Rio de Janeiro. Governo federal pretende acolher projetos de interesse do DF - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

Pablo Giovanni

Repórter

Graduando em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, trabalhou como repórter, produtor e editor de texto na TV União Brasília e estagiou no STF. Integra a equipe do Correio Braziliense desde outubro de 2021, onde atua como repórter

postado em 16/11/2023 06:04

Apesar de o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estar focado principalmente em retomar e concluir projetos inacabados de 2007 a 2011 — período dos dois PACs de gestões do PT no país, o governo Lula pretende acolher projetos de interesse do Distrito Federal em outras áreas consideradas essenciais pelo governo local, como saúde e educação.

Em levantamento feito pelo Correio, baseado em dados Casa Civil, 31 obras estão na mira do governo federal. Nele, há citação de retomada e conclusão de obras em creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. No entanto, o governo federal não cita a quantidade nem os valores que devem ser desembolsados. Além disso, o programa coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa quer levar internet 5G para 708 escolas da capital federal.

Os projetos da área da educação que o governo Lula cita como prioridade para o Distrito Federal são os que o próprio governo local tem em mente. Nos planos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), a pasta prevê que o Novo PAC injete quantias para a compra de três ônibus escolares, sendo dois para trafegar em área urbana e outro rural. Além disso, há interesse do governo do DF de que o programa construa três escolas de educação infantil no Paranoá, Riacho Fundo e São Sebastião e uma creche, no Paranoá.

No último levantamento sobre obras paradas financiadas com recursos da União, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há 21 obras paralisadas no DF, financiadas com recursos federais. Entre elas, há uma de educação básica, que sequer chegou a ser iniciada. Apesar disso, não há detalhamento dentro do relatório do tribunal sobre qual é a obra e em qual região administrativa está localizada, para comparar com dados da Casa Civil no Novo PAC.

Os objetivos do DF não se distinguem muito do que ocorre no restante do país, onde a maioria das propostas que o governo federal recebeu dos estados e municípios é de construção de creches, de escolas em tempo integral e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ao todo, está previsto um investimento de R$ 1,7 trilhão no país entre 2023 e 2026, com recursos da da União, privados e de estatais que serão empregados em esgotamento sanitário, rodovias, ferrovias, inovação e pesquisa, cultura, educação, mobilidade e moradia, sendo R$ 47,8 bilhões à capital federal para todas essas áreas.

Em entrevista coletiva na tarde da última sexta-feira, 10, o ministro Rui Costa explicou que a maior demanda recebida pela equipe à frente do programa é de repasses para a construção de creches. "Sentimos uma grande alegria em ver a mobilização dos prefeitos para reduzir o déficit de creches no país. As escolas de tempo integral também são prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, é preciso ter uma infraestrutura adequada", pontuou Costa.

Uma das justificativas de que os estados e municípios tenham se empenhado em diminuir o déficit de vagas em creches é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação de 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De todas as crianças de 0 a 3 anos do país, 7,2 milhões estão fora da creche. Desse total, 2,5 milhões não estão matriculadas porque seus pais não conseguiram vaga. Já 4,1 milhões das crianças dessa faixa etária não frequentam a creche porque os pais não querem, já que não é obrigatório.

Com a creche prevista no cronograma com o governo federal, que se somará as 208 já existentes e outras tocadas por recursos do próprio governo local, o desejo é diminuir a lista de espera por vaga — que atualmente está suspensa. De acordo com a SEE-DF, pais e responsáveis que pretendem colocar seus filhos em creches públicas precisam realizar o recadastramento delas, para garantir que os critérios de seleção do novo Manual das Creches sejam atendidos.

Divergências

O governo federal elencou 31 obras e equipamentos na área de saúde para o DF, entre elas a ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF). O laboratório recebeu, em julho, novos equipamentos, como 52 câmaras conservadoras, que são refrigeradores próprios para laboratórios, 21 freezers e equipamentos para realizar testes PCR para o diagnóstico de várias doenças.

Mesmo que equipamentos tenham sido adquiridos com recursos do Ministério da Saúde, o governo federal entende que é necessário aumentar a capacidade do laboratório, que chegou a funcionar por 24h durante o momento mais crítico da pandemia de covid-19, em 2020.

Outro destaque do PAC para a saúde do DF é o investimento em equipamentos para o Centro de Inteligência Genômica (CIGEN), que servirá para identificação de variantes em circulação, como maneira de prevenir novas pandemias. Existe ainda a expectativa do governo federal em alocar mais profissionais do programa Mais Médicos no DF até o final do ano. Apesar disso, esses projetos elencados à capital federal são distintos quando comparados ao que o governo local tem como objetivo.

A secretária da pasta, Lucilene Florêncio, participou na última segunda-feira, 6, de uma reunião com gestores de outras pastas do DF para indicar prioridades para utilização de recursos do Novo PAC. Segundo a gestora, terão prevalência Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), policlínicas e unidades odontológicas móveis.

"O Novo PAC deve acelerar o andamento de obras na saúde. Estamos confiantes que seremos comtemplados em grande parte em nossas necessidades. Vamos entregar com celeridade equipamentos públicos que a rede precisa", frisou Lucilene, ao portal do governo do Distrito Federal, Agência Brasília.

O governo do DF irá cadastrar como prioridade a construção de UBSs de porte II, III e V — de funcionamento 24h —, que terão salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. O governo local também quer expandir as equipes de saúde da família, de saúde bucal e multiprofissionais. A intenção é aumentar a cobertura de atenção primária em locais de maior vulnerabilidade social, em regiões como Sol Nascente e Estrutural, por exemplo.

Além disso, o governo do DF sinalizou também outros desejos com o PAC, como a construção de duas novas unidades odontológicas móveis, equipadas para fornecer atendimento bucal em áreas remotas ou de difícil acesso e de 10 policlínicas regionais especializadas em apoio diagnóstico com o objetivo de oferecer consultas clínicas com médicos de diferentes especialidades, exames gráficos e de imagem para fins de diagnóstico, bem como pequenos procedimentos.

À área de saúde mental, o planejamento da Secretaria de Saúde (SES-DF) prevê investimentos adicionais aos Caps. Estes desempenham um papel fundamental na assistência a pessoas com transtornos mentais.