Deputada vai ao BC e CVM por transparência no BRB

Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, parlamentar defende mais explicações sobre cenário de deterioração constatado em relatórios do próprio banco. Objetivo é buscar subsídios para uma fiscalização

Banco Central acompanha com atenção os balanços do BRB, que foi obrigado a refazê-los - (crédito: Divulgação/Banco Central do Brasil)

Ana Maria Campos +

postado em 08/11/2023 06:00

Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) acompanha com preocupação os indicativos de deterioração dos números do BRB. A petista pediu nesta semana uma reunião com a Diretoria de Fiscalização do Banco Central e com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre o tema.

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A ideia é buscar subsídios para uma atuação parlamentar de fiscalização do banco público. O temor de Kokay é de que haja uma intenção de privatizar o banco com a desvalorização de seus ativos.

Ressaltando a necessidade de o BRB seguir como instituição pública, a deputada se manifestou com relação às denuncias que envolvem o banco. "Não é possível que o presidente do BRB não apareça para explicar, de forma convincente, as inúmeras irregularidades apontadas pela imprensa nos últimos dias. Governança rigorosa, transparência e competência são condições básicas para a gestão do BRB", disse a deputada em suas redes sociais, reforçando a função primordial do banco: ser público e um agente de desenvolvimento econômico e social. "As gestões passam, mas a instituição pertence ao povo do DF", disse.

O Banco Central, como tem mostrado reportagens do Correio, acompanha com lupa, pelo seu papel fiscalizador, os balanços do BRB. O banco foi obrigado a refazer seus balanços devido a uma série de inconsistências que somam cerca de R$ 321 milhões tanto de 2022 quanto de 2023, por causa de lançamentos indevidos de receitas.

O BRB só continuou com lucro no primeiro semestre deste ano porque lançou créditos tributários de R$ 71,1 milhões como receitas. Quando descontados esses créditos tributários, o BRB teve prejuízo de R$ 23,7 milhões no período.

Nos primeiros seis meses deste ano, as correções nos balanços do BRB chegaram a R$ 173,8 milhões, dos quais R$ 75,8 milhões são referentes a dividendos recebidos indevidamente de uma reestruturação societária envolvendo a BRBCard e R$ 77,5 milhões decorrentes de uma parceria do banco com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para a área de loterias.

O negócio foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do DF e, posteriormente, rescindido pela Santa Casa de Misericórdia que, em nova gestão, considerou temerário manter a parceria.

Reunião

As perspectivas negativas do BRB, inclusive apontadas pela agência de classificação independente Moody's, tem movimentado o mundo político. Em ofício dirigido aos colegas, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), comunicou que o colégio de líderes da Casa firmou um acordo para convidar o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, para uma reunião com os 24 deputados distritais.

Marcada para a próxima segunda-feira, a reunião será fechada e restrita aos parlamentares e o presidente do BRB, a partir de 10h, na sala de reuniões do plenário. Antes disso, os distritais deverão também em caráter reservado se reunirem das 9h às 10h, para um debate prévio sobre o tema.

Vários deputados estão se preparando para a "sabatina" com Paulo Henrique, que tem apresentado publicamente uma realidade bem diferente da constata na análise minuciosa dos números.