Veja o que é permitido e proibido fazer nos cemitérios do DF

Cemitério Campo da Esperança no dia de Finados - (crédito: Ed Alves/CB/DA Press)

Correio Braziliense

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postado em 02/11/2023 13:53

O dia de Finados, celebrado nesta quinta-feira (2/11), reúne milhares de pessoas que vão até os cemitérios para entregar flores em memória dos que se foram, ou até mesmo velas e orações como homenagem. A visitação nas unidades do Distrito Federal, espalhadas na Asa Sul, Brazlândia, Gama, Planaltina e Taguatinga, vai até 18h30 de hoje. Mas você sabe o que é permitido e proibido fazer nos cemitérios? O Correio lista uma série de atividades que podem ou não ser feitas — a recomendação vale não apenas para o feriado, mas para qualquer dia de visita.

Segundo a empresa Campo da Esperança, é permitida a troca de jazigos se a pessoa desejar. A mudança, no entanto, tem custos de exumação, sepultamento e, se for o caso, a diferença de valor dos jazigos, que depende se eles são compostos por uma, duas ou três gavetas.

O arrendamento de jazigos tem pagamento único e concede o direito de uso do espaço por um prazo determinado (10, 15 ou 20 anos). Pode ser prorrogado uma vez, mediante novo pagamento. Ao final do prazo da prorrogação, o proprietário pode optar em adquirir o título de "perpetuidade".

"Caso o proprietário opte por não prorrogar ou não adquirir o título perpétuo do jazigo, os restos mortais sepultados são exumados e ficam à disposição no ossuário do cemitério. A família pode deixá-los no local ou retirá-los para dar outra destinação, como cremar, sepultar em outro jazigo ou levar para outro cemitério", explica a Campo da Esperança.

O título perpétuo custa R$ 1.880,01. O jazigo com duas gavetas e cessão perpétua sai por R$ 3.823,09. O de três gavetas fica em R$ 4.718,63. Os arrendamentos (aluguel) custam: R$ 187,07, por dez anos; R$ 282,94, por 15 anos; e R$ 378,80, por 20 anos.

O jazigo padrão tem 2,30m de comprimento e 0,86m largura. A profundidade, por sua vez, depende da quantidade de gavetas e da topografia do local. De acordo com a Campo da Espernça, cada gaveta tem 0,70m de altura.

O que é proibido?

Segundo o decreto distrital nº 40.569, de 2020, é proibido entrarem ou permanecerem animais no cemitério, assim como pessoas embriagadas, vendedores ambulantes no exercício de seu trabalho, vendedores de serviços funerários e crianças desacompanhadas de adulto. Além disso, também não é permitido o plantio ou instalação de adornos como bancos, grades e tendas.

Ao Correio, a Campo Esperança, que administra os cemitérios do DF, afirma que a segurança das unidades para evitar violações é feita por uma empresa privada, contratada pela concessionária. Os profissionais atuam armados 24 horas por dia e fazem rondas em carros e motos pelos campos. "A frequência e a rota das rondas são definidas de acordo com as necessidades de cada um dos cemitérios", diz.

Veja mais ações proibidas:

escalar muros e cercas;
riscar ou pichar os túmulos;
cortar ou arrancar flores;
praticar atos que danifiquem os túmulos, as canalizações, as sarjetas ou qualquer parte do cemitério;
colocar anúncios, cartazes ou folhetos nos espaços dos cemitérios, sem autorização prévia;
jogar lixo no chão;
formar depósitos de materiais de construção ou funerários fora dos locais destinados para esse fim;
cercar sepulturas ou túmulos.

Como denunciar?

Se alguém presenciar ou souber de infração das regras, é possível registrar reclamação e solicitar providências na administração de cada cemitério. O registro é feito presencialmente.