O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na manhã desta quarta-feira (1º/11), 48 documentos para permissão de uso de 65 boxes em feiras de Planaltina, P Sul, 202 e 210 de Samambaia, Riacho Fundo I, Brazlândia e Candangolândia. Além disso, foi publicado no Diário Oficial do DF um edital para a licitação de cerca de 180 outros espaços em diversas feiras regionais da cidade. A cerimônia de entrega ocorreu no Salão Nobre, do Palácio do Buriti.
Autorização para uso dos boxes traz segurança jurídica para os feirantes. Presente na cerimônia, o governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou que as feiras são ambientes agradáveis, onde pessoas tiram os sustentos das bancas. “Na campanha de 2018, tive a oportunidade de visitar quase todas as feiras do DF e vi a dificuldade e o abandono que passavam nesses locais”, recordou o chefe do Executivo local. “A praia do brasiliense é a feira no final de semana”, brincou.
Na oportunidade, Ibaneis também ressaltou que as permissões tornam o comércio cada vez mais legal, ajudando os feirantes na hora de buscar um financiamento. “Nós vamos continuar nesse trabalho tanto de renovação como de implantação de novas feiras na cidade”, disse o governador, acrescentando que o GDF fará parceria com o BRB para a implementação de conveniências nas feiras.
Ao todo, foram entregues 48 permissões referentes a 65 boxes. O número de espaços é maior que o de documento, pois, segundo o governo, alguns feirantes ocupam mais de um box nas feiras.
Secretário de Governo do DF, José Humberto destacou que o governador assinou o contrato de financiamento para construção de duas feiras: Feira do Paranoá e a Feira de Santa Maria. “Até o final do ano nós estaremos licitando essas duas novas feiras para o Distrito Federal”, comentou.
José Humberto explicou que o documento de concessão entregue é válido por 15 anos, sendo renováveis por mais 15 anos. “As pessoas que estão ocupando hoje com essa documentação podem dormir tranquilos e podem trabalhar, sabendo que vão levar pra casa a renda”, disse o secretário.
Novo edital
Em publicação no DODF, o GDF lançou um edital que abre licitação para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas que desejem ocupar um box comercial em feiras do DF. São cerca de 180 espaços distribuídos na Feira Permanente do P Norte, em Ceilândia, na Feira da Cultura, Arte e Beleza, na Feira Permanente do Gama e no Shopping Popular do Gama.
Segundo o secretário José Humberto, o GDF está verificando a documentação daqueles que já entregaram os papéis para habilitar e está publicando o edital para chamar mais pessoas. “Nosso objetivo é que todos os boxes das feiras do DF estejam ocupados para fortalecer o funcionamento daquela feira”, ressaltou.
O governo tem o projeto da Feira Legal que trabalha em cima de três pilares: Recuperação das feiras com reforma geral; a legalização dos boxes, que é a entrega do documento para cada feirante; e a ocupação daqueles que estavam vazios. “Esses três pilares estão sendo cumpridos rigorosamente e estamos numa velocidade muito boa. Já foram mais de 500 boxes ocupados”, avaliou o secretário.
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