O governo do Distrito Federal decidiu aderir ao Bolsa-Formação, programa do governo federal que vai oferecer R$ 900 mensais de bolsa de estudos para a capacitação de policiais civis, militares e bombeiros. A única unidade federativa que não assinou o termo de adesão foi São Paulo.
Ao todo, serão ofertados cinco cursos, em duas “rodadas”. Um dos cursos trata sobre o papel dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Defesa do Estado Democrático de Direito. Para policiais militares do DF, serão 158 vagas; policiais civis, 44; bombeiros, 92; e peritos, nove.
É a mesma distribuição para outros cursos, como o de violência contra mulheres e meninas; enfrentamento da desigualdade racial no Brasil. Para o curso “Os Municípios e a Prevenção e a Prevenção da Violência: o papel da Guarda Municipal”, a distribuição é de 36 vagas para PMs; 10 para policiais civis; 21 para bombeiros; e duas para perito. Ao todo, o governo federal disponibilizou 100 mil bolsas. A segunda rodada traz o detalhamento diferente de vagas (veja abaixo no edital).
O projeto
É de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e visa a qualificação profissional dos integrantes dos órgãos de Segurança Pública, por meio do pagamento de bolsas, no valor de R$ 900,00.
A expectativa é de que todas as vagas disponibilizadas ao DF sejam preenchidas. O programa, chamado de Pronasci 2, traz exigências, como o policial ter direito recebendo remuneração mensal bruta de até R$ 15 mil, excluído os valores referente ao 13° e férias. O oficial não pode ter sido condenado por prática de infração administrativa, de natureza grave, nos últimos cinco anos.
Uma das exigências citadas no edital é de que o policial não pode, também, possuir condenação penal nos últimos cinco anos. As inscrições podem ser realizadas nesse link. Outras regras podem ser conferidas no edital.
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