O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu converter em preventiva a prisão do motorista que dirigia o ônibus clandestino que tombou na BR-070, na noite de sábado (21/10), e o pai dele, dono da empresa de transporte responsável pelo veículo. Felipe Alexandre Gonçalves, 32, e Alexandre Henriques Camelo, 56, foram autuados por homicídio qualificado.
A audiência de custódia aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (23/10). A decisão de manter filho e pai presos teve como base os artigos 310 e 313 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. No momento do acidente, 32 pessoas eram transportadas pelo ônibus — cinco morreram e 15 ficaram feridas.
Segundo a PCDF, o acidente ocorreu após o veículo ser parado em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde agentes da ANTT constataram irregularidades e iniciaram uma escolta do ônibus até o terminal rodoviário de Taguatinga, para apreensão do transporte. Em uma tentativa de fuga, o motorista arrancou em alta velocidade, perdendo, assim, o controle do veículo, o que acarretou no capotamento.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus, que fazia o trajeto Maranhão-Brasília, não tinha autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, estava sem seguro e com os pneus carecas.
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