O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, nesta quinta-feira (19/10), o programa Família Acolhedora. O projeto, que tem como objetivo encontrar uma família para acolher temporariamente crianças em situação de vulnerabilidade com direitos violados ou ameaçados, atende aos pequenos de 0 até os jovens de 17 anos do DF. Na cerimônia de divulgação no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento infantil.
Ibaneis avaliou que o programa presta um serviço inigualável para a sociedade, acolhendo crianças desde a primeira infância até crianças de mais idade. Além disso, durante o discurso, o governador destacou a importância da união entre os órgãos públicos e do poder Judiciário para que seja possível levar mais conforto para as crianças por meio do convívio familiar.
“O GDF não funciona se todas as instituições não estiverem funcionando também. É importante a parceria com o Poder Judiciário nas mais diversas ações. Temos participado de ações em relação às creches no DF e temos muitas questões de violência doméstica que, na grande parte das vezes, levam a retiradas das crianças de seus lares. Nada disso vai evoluir se não trabalharmos em conjunto”, ressaltou Ibaneis.
O programa Família Acolhedora é uma parceria do Aconchego — Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Presente na divulgação, a secretária da pasta, Ana Paula Soares Marra, o projeto pela Legislação Federal existe há mais de 10 anos e há necessidade de uma implementação. “É uma mudança de cultura”, pontuou.
Segundo a secretária, atualmente 35 crianças estão sendo acolhidas por essas famílias voluntárias, mas é necessário ter, ao menos, 150 famílias acolhedoras para atender ao limite máximo de 65 menores de idade. “Nós temos 56 famílias. Quando colocamos esse número a mais de famílias em relação ao número de crianças é por se tratar de algo muito imediato. Teve uma ordem judicial e tem que buscar a criança em casa, nós temos que acolher rapidamente e a ideia é que seja colocada em um lar familiar”, explicou a gestora da pasta.
Ana Paula destacou ainda que, quanto mais famílias cadastradas e voluntárias tiverem disposição, será possível ampliar o serviço de família acolhedora. “Precisamos abrir os braços para essas crianças, mas temos que entender que, em algum momento, elas vão sair dali. Seja para retornar para sua família ou para uma adoção. O desapego é necessário, mas o amor é eterno”, enfatizou.
Também presente no evento, a primeira dama do DF e ex-secretária da Sedes, Mayara Noronha pontuou que é preciso que as famílias tenham em mente que o acolhimento não é adoção. “A primeira informação que a gente passa é que a pessoa que se habilita para participar do programa não pode querer adotar. A família tem o dever de ser ombro e ser colo, mas também de preparar aquela criança para voltar para o seu berço de origem”, destacou.
Família Acolhedora
Lançado em 2019 no DF, o projeto incentiva famílias a acolher temporariamente crianças em situação de vulnerabilidade com direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, dos pais ou responsáveis quanto pela própria conduta. A iniciativa tem o objetivo de ajudar esses pequeninos a encontrarem proteção, afeto e cuidado em um local sólido, muitas vezes afastado do lar de origem por medida judicial.
De acordo com a ação, as famílias são selecionadas, voluntárias, capacitadas, cadastradas e acompanhadas pela equipe interprofissional do serviço Família Acolhedora para receber crianças de até 17 anos. O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional, visando à reintegração familiar ou, em último caso, ao encaminhamento para família substituta.
As famílias interessadas devem preencher alguns critérios. O responsável precisa morar no Distrito Federal, ser maior de 18 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, ter disponibilidade afetiva e emocional, não ter antecedentes criminais e ter a concordância de todos os membros da família. Todas as configurações familiares podem participar do projeto.
Para saber mais sobre o programa, basta acessar o perfil do @famíliaacolhedoradf nas redes sociais ou enviar um e-mail para familiaacolhedora.aconhego@gmail.com. Também é possível se informar pelos telefones: (61) 3963-5049/ 3964-5048/ 991662649.