O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na manhã desta quinta-feira (5/10), um decreto que estabelece normas para construção de instituições públicas e privadas da Educação Básica do Distrito Federal. Segundo o chefe do Executivo local, a nova determinação vai possibilitar a diminuição do número de crianças que aguardam por uma vaga nas creches. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Buriti.
Durante o discurso, após a assinatura, o governador destacou a importância do ato para a educação infantil no DF. “Para quem não sabe o significado desse documento, só com essa assinatura e com o trabalho que vai ser feito nas creches já existentes e daquelas que vão ser construídas, a gente vai conseguir diminuir entre 20% a 30% o número de crianças que aguardam por uma vaga no DF”, ressaltou.
Segundo Ibaneis, quando assumiu o governo, havia cerca de 24 mil crianças na fila das creches. "Mesmo ainda tendo em torno de 14 mil crianças aguardando, nós já conseguimos avançar muito no DF e vamos continuar”, avaliou o governador, pontuando que, para este ano, o governo tem previsão de entrega de dez creches. “Vai ajudar principalmente nas regiões mais carentes, como é o caso do Sol Nascente, onde nós temos uma creche que será entregue para a população daquela cidade”, comentou.
Presente no evento de assinatura, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou que uma portaria ministerial de 1988 determinava como era feito o atendimento nas creches. “Só podia 200 crianças nas creches, independentemente da capacidade. Não podia usar o segundo andar para atendê-las”, disse.
De acordo com a secretária, o novo decreto alterou a portaria de modo que será feito o atendimento a essas crianças desde que o Corpo de Bombeiros do DF e a Defesa Civil certifiquem que está tudo certo com a creche. “Isso é um avanço muito grande e a gente fica muito feliz de poder proporcionar às famílias do DF a sair para trabalhar sabendo que o seu filho está em segurança, num espaço atendido com uma alimentação saudável e com estímulos num ambiente em que ele se socializa”, comentou.
Ainda segundo Hélvia, a pasta fará uma limpeza do próprio cadastro da fila de crianças. “Tudo isso vem para contribuir e diminuir a fila que hoje é em torno de 14 mil crianças aguardando por uma vaga na creche”, destacou. A secretária acrescentou que várias creches do DF estão preparadas para esse atendimento. “Nós temos creches na Asa Norte, em Samambaia e em Taguatinga com o segundo andar aguardando”, pontuou.
Hélvia detalhou que são 17 creches em construção na capital. Ao contrário do governador, ela avaliou que o prazo de entrega de ao menos 10 dessas creches é em janeiro de 2024. “Se não tivermos atraso no curso de obras. Mais sete serão entregues no primeiro semestre de 2024. Estamos licitando mais, porque tem muitas regiões que precisam de creches. Falei com o governador que até o final do governo dele, a nossa meta é 40 creches”, destacou.