O feminicida André Luiz Muniz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia, na última quarta-feira (4/10), a 15 anos de prisão pela a morte da mulher, Mirian Nunes. O homem matou a companheira enforcada em 2 de janeiro deste ano Setor M Norte de Ceilândia/DF. Este foi o segundo dos 25 casos de feminicídio registrados no Distrito Federal em 2023. O criminoso cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
A vítima e o acusado mantinham relacionamento amoroso e residiam juntos há cerca de 10 meses. O relacionamento era conturbado, pois, segundo relatos, o acusado era agressivo. No dia dos fatos, o casal teve uma discussão e o réu estrangulou a mulher na presença de sua filha. Após o fato, André Luiz entregou a filha recém-nascida da vítima para seus familiares e fugiu. A mulher não resistiu às agressões e faleceu.
Segundo os promotores, o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de asfixia, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar (feminicídio), pois o réu e a vítima mantinham um relacionamento amoroso.
O Juiz Presidente do Júri ressaltou que a vítima deixou três crianças órfãs. Além disso, explicou que o acusado respondeu ao processo preso, de modo que, após a condenação, não há razão alguma para conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Relembre o caso
Mirian foi asfixiada até a morte pelo então companheiro, André Luiz. Segundo informações repassadas por familiares, a vítima apresentava sinais de enforcamento supostamente causados por um cinto.
O casal se relacionava há cerca de um ano e tinha histórico de violência doméstica. Em novembro de 2022, quando estava no nono mês de gestação, a vítima procurou a Polícia Civil e comunicou episódios de ameaça de morte e agressões físicas, inclusive de ter tido os cabelos cortados pelo companheiro, contra sua vontade. À época, a vítima foi encaminhada à Casa Abrigo, para ficar em segurança, mas, após sair do local para dar à luz ao filho, optou por reatar o relacionamento. Além do bebê, a vítima deixou duas filhas, de oito e seis anos de idade.