Lide discute papel da Câmara Legislativa para o desenvolvimento do DF

No evento, presidido pelo empresário Paulo Octávio, participaram o governador Ibaneis Rocha (MDB), a vice-governadora Celina Leão (PP), secretários de Estado, deputados distritais e desembargadores, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati, e conselheiros do Tribunal de Contas do DF. O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, também esteve presente, além de representantes de entidades do setor produtivo

Renato Alves/Agência Brasília

Os três poderes estavam presentes ontem no almoço-debate do Lide — Grupo de Líderes Empresariais em que o convidado especial para a palestra e arguição foi o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB). O tema era a contribuição dos distritais para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, um dia depois da aprovação na Câmara do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023), que atendeu a uma demanda do setor produtivo.

No evento, presidido pelo empresário Paulo Octávio, participaram o governador Ibaneis Rocha (MDB), a vice-governadora Celina Leão (PP), secretários de Estado, deputados distritais e desembargadores, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati, e conselheiros do Tribunal de Contas do DF. O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, também esteve presente, além de representantes de entidades do setor produtivo.

Um dos temas controversos entre empresários foi o aumento da alíquota do ICMS de 18% a 20%. A diferença foi justificada como uma forma de repor as perdas de arrecadação da ordem de R$ 1,6 bilhão em decorrência das leis complementares 192 e 194, ambas federais, que reduziram o ICMS de combustíveis e telecomunicações. "Eu me sinto desconfortável (com aumento da alíquota do ICMS), mas inevitável. Estou com o sentimento de dever cumprido. Tenho certeza de que se o governador Ibaneis (Rocha) pudesse, não teria mandado o projeto. Mandou porque o momento exige", disse Wellington.

Presidente do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio destacou o contato permanente com os membros dos Três Poderes. "É importante que este relacionamento dos membros do Lide com os três poderes seja constante", afirmou. Ele também fez uma apresentação formal do palestrante e saudou o governador do DF, Ibaneis Rocha, e a vice-governadora, Celina Leão, que compareceram à palestra. "Este é um governo que conversa, dialoga e entende as questões empresariais", completou.

Sobre o aumento do ICMS, Wellington comparou o reajuste com uma decisão médica radical. "É mais ou menos um médico estar diante de um corpo doente e precisar amputar uma perna para que o paciente não morra", afirmou.

Wellington Luiz destacou ainda que há um canal constante de diálogo entre a Câmara Legislativa e o Poder Executivo. "Sempre tivemos bom relacionamento com o governador e com o secretariado. Esse governo é diferente e sensível e sou assumidamente da base. São mais de 3 mil obras em andamento, com um orçamento superior a R$ 3 bilhões", acrescentou. "Nós, na Câmara, temos feito a nossa parte. A oposição tem sido extremamente responsável e a base é presente", analisou.

Indagado por um dos empresários, Wellington considerou justa e necessária uma possível redução da alíquota do ITBI de 3% para 2%. O aumento ocorreu durante o governo Rollemberg. A medida, no entanto, teria que ser aprovada e enviada à Câmara Legislativa pelo Executivo.