Nesta sexta-feira (27/10), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará no Shopping Conjunto Nacional, em frente ao Magazine Luiza, das 9h às 17h, um mutirão de atendimentos do projeto Pai Legal, que promove de forma gratuita o reconhecimento de filiação. Durante a campanha, a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) vai tirar dúvidas sobre reconhecimento de paternidade e atender as famílias que precisarem de orientações sobre o tema.
As mães das crianças que foram registradas sem o nome do pai poderão iniciar o procedimento para a oficialização do reconhecimento de paternidade. Para essa ação, é necessário levar os documentos de identidade e a certidão de nascimento da criança. Para as investigações que necessitem do exame de DNA, haverá um laboratório presente para realizar a coleta, os exames serão gratuitos. Caso não haja a possibilidade da coleta de material genético no momento, a Profide poderá iniciar o procedimento para que o exame seja feito depois.
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Casos de atuação
A Profide pode atuar em situações em que o suposto pai não é conhecido ou não se sabe a atual localização. Em casos como esses, é aberta uma investigação da paternidade. Também é possível participar do programa caso o pai esteja preso, morar fora do DF ou que já tenha falecido. Os adultos que não têm o nome do pai na certidão podem ser auxiliados pela Profide.
De acordo com o promotor de Justiça Jamil Amorim, o programa vai aproveitar o mês das crianças para acolher as famílias que desejem fazer o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. “Se você é adulto e não tem a paternidade reconhecida, também pode nos procurar. Se você é pai, e gostaria de fazer o reconhecimento da paternidade de um filho que você acredita que é seu, o Ministério Público auxiliará nesse trabalho”, explica.
O MPDFT, possui um parceria com os cartórios de registro civil, que mandam para a Profide os dados de crianças registradas sem o nome do pai. Dessa forma é realizado um contato com as mães e existe a possibilidade de começar um processo de reconhecimento paterno. Os pais e mães interessados em solicitar uma investigação de paternidade, podem participar do mutirão ou entrar em contato com a Profide pelo formulário eletrônico, pelo e-mail paternidade@mpdft.mp.br, por whatsapp (61) 99363 5627, e pelos números (61) 3343-9557
* Texto de Luis Fellype Rodrigues, estagiário sob a supervisão de Márcia Machado
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