CLDF autoriza Caesb pegar empréstimo de 50 milhões de euros com banco alemão

Empréstimo foi autorizado e será aplicado na melhoria e recuperação do sistema de abastecimento de água e de esgoto sanitário do DF. Antes, será enviado ao governo federal e posteriormente ao Congresso Nacional

Antes do empréstimo chegar à companhia, ele será enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, Congresso Nacional e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). - (crédito: Cristiano Carvalho/Caesb)

Pablo Giovanni +

postado em 24/10/2023 19:19 / atualizado em 24/10/2023 22:38

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, em dois turnos e redação final do projeto de lei que permite que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) pegar um empréstimo milionário com um banco alemão de 50 milhões de euros — R$ 265 milhões na cotação atual —, que serão aplicados na melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

O projeto foi aprovado pelos 21 deputados presentes na Casa. O empréstimo será junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão e deverá ser utilizado no âmbito do Programa de Aproveitamento de Biogás, Eficiência Energética, Redução de Perdas e Otimização de Unidades Operacionais da Caesb.

Antes do empréstimo chegar à companhia, ele será enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, Congresso Nacional e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O intuito da Caesb é de utilizar o recurso para aumentar a capacidade de tratamento de esgotos e redução dos cursos com energia elétrica.

“Além da realização dessas a­tividades voltadas especificamente para ampliação, melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário operados pela Caesb, pretende-se também contribuir para a meta de redução de gases de efeito estufa definidas pelo governo federal”, cita parte da justificativa do projeto.

“O programa também contribuirá para honrar os compromissos assumidos pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), quanto à redução de emissões de gases do efeito estufa para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050”, completou.

Rio Melchior

O repasse milionário que a Caesb receberá contemplará o rio Melchior, localizado na divisa geográfica entre Samambaia e Ceilândia. O rio Melchior foi enquadrado, em 2014, como um corpo d`água de classe 4, ou seja, suas águas passaram a ser destinadas à navegação, harmonia paisagística e aos usos menos exigentes, como o lançamento de efluentes.

Em 2021, houve três rompimentos em adutoras de esgoto da Caesb, que tem duas estações de tratamento no rio: a ETE Melchior e a ETE Samambaia. Os distritais elogiaram a postura do governo, mas parte da oposição citaram que o Executivo deveria ter feito o mesmo no caso envolvendo a CEB, antes de privatizar.