Operação cumpre mandados contra empresas envolvidas em sonegação fiscal

O grupo atuava há pelo menos 10 anos no Distrito Federal, com contas bancárias de empresas de fachada e contas pessoais em nome de laranjas. Funcionários movimentavam valores milionários frutos de ilícitos

Operação procura coibir esquema de sonegação fiscal praticado por empresas do ramo de equipamentos de filmagens, fotografias e drones atuantes no Distrito Federal. - (crédito: PCDF/ Divulgação)

Raquel Lima* +

postado em 20/10/2023 14:14

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/10), a Operação Efeito Macro, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão visando coibir um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas do ramo de equipamentos de filmagens, fotografias e drones atuantes no Distrito Federal.

Segundo as investigações, um grupo empresarial, cuja dívida tributária atualizada decorrente do esquema ultrapassa R$ 12 milhões, utilizava empresas de fachada para emissão de notas fiscais frias e circulação de dinheiro proveniente de ilícitos tributários. Essas empresas tinham seus quadros societários constituídos por pessoas interpostas, inclusive funcionários e familiares, com padrões de vida incongruentes com os valores milionários movimentados pelas respectivas empresas de fachada.

A utilização de pessoas interpostas nos contratos sociais das empresas de fachada tinha o intuito de blindar o real proprietário do grupo empresarial que se beneficiava do esquema criminoso, envolvendo fraude fiscal estruturada, por meio de simulação e dissimulação de atos e não recolhimento dos impostos.

O grupo atuava há pelo menos dez anos no Distrito Federal. A verificação de movimentações recorrentes com valores de aproximadamente R$ 2,5 milhões em períodos de apenas 30 dias nos últimos quatro anos em contas pessoais de um dos mentores do grupo chamou atenção. A quantia era fracionada e distribuída entre contas de terceiros, de modo a dificultar a investigação quanto à origem do dinheiro.

As empresas constituídas por meio de laranjas, ao deixar de recolher os impostos, ficavam com uma grande dívida tributária que não pode ser cobrada, uma vez que a persecução fiscal é apontada para pessoas sem condições financeiras ao adimplemento da dívida. Por sua vez, a empresa atualmente existente de fato apresenta-se de forma regular perante a Receita, fundamentada nesse esquema de sonegação.

Em meio às buscas, foram apreendidos valores em moeda nacional e estrangeira, totalizando cerca de oitenta mil reais. (foto: PCDF/ Divulgação)

"Efeito Macro"

O nome da operação faz alusão ao alto poder de aproximação de imagem das máquinas e lentes profissionais comercializadas pelas empresas investigadas, obtendo-se os detalhes do cenário. Este efeito se assemelha à atuação dos policiais que, por meio das técnicas investigativas, desvendaram os detalhes ocultos da atuação do grupo empresarial.

As medidas foram cumpridas na Feira dos Importados do SAI e nas cidades de Águas Claras e Itapuã, com a participação de trinta policiais da PCDF, contando com apoio operacional de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem de Tributária da PCGO e da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes/SP.

Em meio às buscas, foram apreendidos valores em moeda nacional e estrangeira, totalizando cerca de oitenta mil reais. Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal e Falsidade Ideológica. Caso condenados, podem pegar até 27 anos de prisão.

*Estagiário sob supervisão de Nahima Maciel