Relator da CPI do DF não vai denunciar Bolsonaro; entenda motivo

Relator de comissão que investiga tentativa de golpe, em 8 de janeiro, Hermeto (MDB) sinalizou que não pretende indiciar nomes que não compareceram à Câmara Legislativa. Apesar disso, o presidente Chico Vigilante (PT) e integrantes da oposição ao governo local pedem diálogo

Relator não quer indiciar pessoas não inqueridas na CPI - (crédito: Fotos: Ed Alves/CB/DA.Press)

Pablo Giovanni +

postado em 20/10/2023 13:41 / atualizado em 20/10/2023 13:48

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Hermeto (MDB), se reunirá à portas fechadas com os membros titulares da comissão, em 30 de outubro, para discutir sobre o arcabouço do relatório, além dos possíveis nomes que poderão ser indiciados. O parlamentar, que compõe a base governista do governo do Distrito Federal, sinalizou que não pretende indiciar nenhum nome que não tenha sido ouvido pelos distritais, que iniciaram os trabalhos em fevereiro.

À imprensa, o parlamentar criticou o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, apresentado na terça e aprovado na quarta pelos parlamentares. Ele disse que o documento, elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), é político, além de que parte dos indiciados sequer foram ouvidos pelos deputados e senadores. Ou seja, nomes como ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto e a deputada federal Carla Zambelli possivelmente não estarão entre os nomes. “Vou me atentar tecnicamente. Se alguém for indiciado, estará lá o motivo. Nada será feito de forma política, ideológica. O nosso relatório ficará isento dessa guerra”, disse.

“Eu não entro na guerra ideológica. Não irei indicar ninguém que eu não tenha ouvido aqui na CPI. Eu vou me atentar a quem eu ouvi aqui, a não ser que aconteça algo extraordinário”, disse o relator. “Na minha concepção, e irei discutir com os demais membros da CPI, como eu vou indiciar alguém que não veio aqui depor? Claro, se eu não for convencido na reunião, porque ninguém é dono da verdade. O relatório da CPMI foi político. Foi (um relatório) bom, mas deixou se contaminar pela parte política, além da guerra ideológica do Congresso Nacional”, completou o parlamentar.

O presidente da CPI, Chico Vigilante (PT), acredita que os depoimentos na CPI possam chegar ao fim em 16 de novembro, quando possivelmente ocorrerá o depoimento do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Reginaldo de Souza Leitão, chefe do Centro de Inteligência da corporação. O oficial apresentou atestado na última semana e é esperado na comissão em 16 de novembro. “Se surgir algo muito importante, podemos abrir uma exceção e trazer mais alguém para depor aqui. Pretendemos encerrar dia 16, para ter tempo hábil para a elaboração do relatório, para aprovarmos antes do dia 5 de dezembro. É importante ressaltar que o esqueleto do relatório está pronto”, explicou Vigilante.

O petista pontuou que, apesar do relator acreditar que não seja importante o indiciamento de nomes que não compareceram à CPI, a comissão tem muitos relatórios que sustentam o indiciamento de pessoas que não prestaram depoimento. “Não é uma espécie de habeas corpus de não ter comparecido na CPI, que significa que não será indiciado. Temos que analisar caso a caso. A CPI recebe documentos, e que pode justificar o indiciamento dessas pessoas”, disse. “Conduzi essa CPI para que não se transformasse ela numa guerra ideológica. Não aceitarei pressão de quem é que seja. A comissão estará expressando o resultado fiel das investigações feitas aqui. Se tiver gente do governo federal, Exército, enfim, será indiciado. Eu não olho a cor partidária e nem se a pessoa anda com a bandeira do Brasil nas costas”, completou o parlamentar.

Parte da bancada de deputados pró-Bolsonaro pedem que, nessa reta final, sejam considerados alguns pedidos. Entre os nomes desejados, estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o coronel Sandro Augusto de Sales Queiroz, ex-comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional — requerimento semelhante foi rejeitado na CPMI. Os distritais querem ler e votar o relatório da CPI em 23 de novembro. 

Sessão

Os distritais estavam esperançosos para ouvir o major aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Cláudio Mendes dos Santos, suspeito de ensinar táticas de guerrilha no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No entanto, o oficial passou mal durante o trajeto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Legislativa (CLDF), e a oitiva foi cancelada.

O major deve ser ouvido pelos distritais em 9 de novembro. Na próxima quinta-feira (26/10), será o depoimento do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. Ele estava à frente da agência de forma interina no dia dos atos golpistas. A oitiva de 2 de novembro não acontecerá por conta do feriado de Dia de Finados — mas não é rechaçada a possibilidade de alguma oitiva nessa semana.