Grupo de aprovados em diversos concursos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) realizaram, na tarde desta terça-feira (17/10), uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti. Eles cobraram um calendário de nomeações para os anos subsequentes; o aumento da transparência no que se refere à contratação de novos servidores, além do desbloqueio das nomeações previstas no Orçamento de 2023.
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Aderiram ao grupo os aprovados nos certames da Polícia Penal, do Departamento de Trânsito (Detran), da Secretaria de Saúde (SES-DF), da Secretaria de Educação (SEEDF), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), da área de Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Vigilância Sanitária e da Universidade do Distrito Federal (UnDF).
"A ação tem em vista o fato de que o Executivo emperrou a nomeação de mais de 36 mil pessoas homologadas em mais de 10 concursos" , afirmam os representantes dos candidatos aprovados.
Diante do cenário, o presidente da comissão dos aprovados da Polícia Penal do DF reforça a relevância em estabelecer um diálogo entre os aprovados e o Executivo, bem como com os demais poderes e órgãos de fiscalização. “Não se trata de promover a irresponsabilidade fiscal com nomeações a qualquer custo. Acreditamos que serviço público de qualidade depende de planejamento e de previsibilidade e que a apresentação de um calendário de nomeações representa o mínimo de respeito aos futuros servidores e à sociedade em geral”, complementa.
Procurado pelo Correio, o GDF informou que tem feito as nomeações sempre de acordo com a legislação vigente e respeitando integralmente os editais públicos. Confira a íntegra da nota:
Desde 2019, o GDF nomeou 21.566 servidores concursados. Só no ano de 2023, foram 6.424 nomeações, entre as carreiras beneficiadas destacamos os professores, assistentes de Educação, médicos, bombeiros,dentistas, defensores públicos, enfermeiros, auditores tributários e procuradores. Todas nomeações foram devidamente instruidas pelas áreas fim com devida comprovação orçamentária e atendimentos à legislação vigente.
Quanto aos concursos de competência da Seplad, cabe esclarecermos que cada edital um possui um prazo legal para nomeação mínima a partir da homologação do resultado final. Ou seja, de acordo com a maioria dos editais, o GDF tem até 12 meses a partir da homologação para nomear 10% das vagas autorizadas. Confira abaixo os concursos com resultado homologado e a data de publicação no DODF:
- DETRAN - Cargo Analista e Técnico em Atividade de Trânsito (11/4/23)
- IPREV - Analista Previdenciário (2/6/23)
- PROCON - Analista e Técnico de Atividades do Consumidor e Fiscal de Defesa do Consumidor (21/7/23)
- SEAGRI - Analista (5/5/23) e Técnico (23/5/23)
- SEAPE - Policial Penal (22/8/23)
- SEPLAD - Analista (2/5/23) e Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental (28/7/23)
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