As creches do DF foram um dos temas do CB.Poder — parceria entre TV Brasília e Correio — desta quarta-feira. Aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Ana Maria Campos, a secretária de Educação Hélvia Paranaguá falou sobre o período de recadastramento daqueles que estão na fila de espera da rede pública de creches do DF. Segundo a titular da pasta, isso se deve a novos critérios para as vagas, os quais tendem a tornar a concorrência mais justa e ágil. A convidada também comentou sobre a convocação de novos profissionais para a rede pública e também falou sobre os trabalhos para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Assista a entrevista completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=1_EtxJrUrwQ
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A senhora esteve numa reunião no TJDFT para tratar das creches públicas do Distrito Federal. O que foi definido? Houve um acordo para melhorar o atendimento?
Nós precisamos andar com a educação. Ela não pode ser estanque, é em movimento. Sentamos com TJDFT, porque também saiu o manual (das creches da rede pública do Distrito Federal), alterando os critérios (para concorrência às vagas nas creches). Ampliou bastante algumas pontuações, principalmente para a mãe solo, a mãe adolescente, a mãe que está sob medida protetiva e quem tem situação financeira mais baixa também. Precisávamos conversar com TJDFT, porque a Defensoria Pública (DPDF) ouve as famílias que querem uma vaga e elas entram com ação, que pode ser individual ou coletiva. O TJDFT, então, se manifesta em relação a isso, ouvindo a Secretaria de Educação. Às vezes, o tribunal se manifesta em alguma decisão judicial no meio desse processo, tirando uma pessoa que está lá em número 100 na fila, em detrimento de uma que está em primeiro lugar, mas que não judicializou. Tivemos essa conversa para que em 30 dias, que é o período em que vamos fazer todo esse novo chamamento de quem está na fila, para que a pontuação seja em cima do novo manual.
Haverá um recadastramento?
Sim, começa na segunda-feira (16/10) e vai até o dia 16 de novembro. Nesse período, a família tem que ir até a regional de ensino, levando a documentação. As 14 regionais de ensino estão preparadas para isso. Na hora que inserirmos todos esses dados no sistema, automaticamente, ela (a criança) vai ter uma nova pontuação, com base nos novos critérios, que são mais justos e vão dar a possibilidade de atendimento mais rápido a quem está numa situação de vulnerabilidade maior. Gostaríamos de atender a todos. Um dia conseguiremos atender, mas não agora.
Qual é a situação do Distrito Federal neste momento?
Temos em atendimento 31 mil crianças, nessa idade, e de zero a três anos e de quatro anos em regiões em que precisamos avançar na educação infantil, porque quatro anos já é universalizado na rede.
Tem outras ações que estamos fazendo também exatamente para diminuir essa demanda. Por exemplo, até julho do ano que vem, nós entregaremos 17 novos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs). Nesses 17, se colocarmos 200 crianças em cada um, vai dar uma boa reduzida na fila.
Nós acreditamos também que tem muita criança com pedido de vaga duplicado. O pai coloca (o cadastro) no CPF dele, a mãe coloca no CPF dela. Então, fica uma duplicidade de pedido para a mesma criança nessa fila. Agora vai entrar no cadastro o CPF da criança. Esse é um ponto fundamental que explicamos ao TJDFT. A criança vai ter só um pedido de vaga e não mais dois ou três para inchar a fila.
Esse é o caminho: gerar perspectiva para a população do Distrito Federal de que o Governo está ampliando o atendimento. Nós vamos entregar 17 creches, já entregamos oito. Até o final do governo Ibaneis serão 45 novas creches novas no Distrito Federal, fora as parceiras que estão vindo por meio do cartão creche e também em prédio próprio.
Essa fila hoje tem quantas crianças?
Quase 16 mil. Acreditamos que vai reduzir bem, por conta dessa limpeza de duplicação.
Como as mães vão poder acompanhar essa nova pontuação, e a partir de que data?
Vai ser tudo feito com muita transparência. Com esses novos critérios, vamos fazer uma reclassificação, e a família será informada sobre a nova classificação que o seu filho está na lista de espera. Deixo claro que, para as crianças que são atendidas pelas creches, segue tudo normal, nós só vamos fazer esse recadastramento de quem está em lista de espera. É importante demonstrar para a família que essa criança que está nas nossas creches, nos nossos Cepis e nas creches, que são prédio próprio, entram automaticamente na rede. Não precisa nem ligar no 156. A Secretaria de Educação atende, por meio das parcerias e quando chega na idade de ela ir para o Centro de Educação Infantil (CEI), que é o jardim de infância, ela automaticamente vai ter a sua matrícula garantida.
Uma demanda também muito grande é o pedido dos concursados para serem convocados. Como está esse processo?
Em dezembro, vamos fazer uma convocação. Ainda não temos o número definido. Estamos em tratativas com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), porque isso envolve orçamento. Vamos chamar um número que é importante ter na rede para 2024. Daí para frente, sempre que tiver no orçamento vamos continuar chamando.
Mas a senhora está certa de que haverá chamamento?
Com certeza. O secretário Ney já acordou conosco que, em dezembro, ocorrerá. Aí temos um mês para eles apresentarem toda a documentação, tomarem posse, fazer a formação, para em janeiro atuarem em sala de aula, no início do ano letivo. Podem ficar tranquilos, porque nós vamos chamá-los. Não posso ainda dizer quantos, porque eu dependo da Seplad nesse momento para dizer, mas eu acredito que mais de 700 nós vamos chamar de imediato.
A senhora sabe dizer quando haverá essa definição de quantos serão chamados?
Acho que agora no final de outubro, teremos esse número definido.
Um momento importante para a educação é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Como a Secretaria de Educação está se preparando para incentivar a participação dos alunos?
Estamos fazendo uma grande campanha nas redes sociais para que eles façam a avaliação. É uma avaliação externa aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que é o órgão do Ministério da Educação (MEC) e, diante disso, teremos um diagnóstico da rede. É importante até para trabalharmos os pontos que precisam melhorar. Temos feito um pedido muito forte aos professores, gestores e aos coordenadores pedagógicos que estão à frente desse processo para que eles nos apoiem e que tenhamos o número suficiente de crianças para que aquela escola seja contemplada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com seus indicadores. 70% dos Estudantes precisam estar presente nessas provas.
Que dia começa?
Começa no dia 23 de outubro e vai até o dia 10 de novembro. Nós vamos avaliar o quinto ano, para verificar a proficiência dos anos iniciais; o nono ano, para ver os anos finais; e a terceira série do Ensino Médio, para ver como está. O foco será Matemática e Língua Portuguesa.
*Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado
Coluna do Sodré
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