A Justiça concedeu liberdade à policial civil presa acusada de agredir, perseguir e esfaquear o ex-namorado. Rafaela Motta foi detida em 2 de dezembro de 2021 pela Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e cumpria pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia. A agente acumula, ainda, uma condenação pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra um delegado da corporação.
A decisão foi proferida em 20 de julho e o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, não é possível saber se a acusada cumprirá medidas cautelares. O Correio apurou que, oficialmente, Rafaela permanece afastada da função pública por ordem judicial. A reportagem tenta contato com a defesa da agente.
Medidas protetivas
Em 2 de dezembro de 2021 Rafaela foi presa depois de esfaquear o ex-namorado e furar os pneus do veículo dele. A servidora tentou resistir à prisão no momento da chegada da polícia e chegou a se trancar no imóvel. Na ocasião, o advogado de defesa da agente precisou ir até o local para auxiliar nas negociações.
A Justiça havia determinado o cumprimento das medidas protetivas, que incluíam manter determinada distância do ex, mas Rafaela, mesmo assim, rondou a casa do rapaz, no SOF Norte, furou os pneus do carro dele e, no momento que ele foi atrás dela, ainda o golpeou nas costas com um canivete. A vítima foi encaminhada ao hospital para fazer curativos.
Em maio de 2022, Rafaela foi condenada pela Justiça pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra um delegado da corporação. Por ser inimputável, a mulher teve a pena substituída por internação, como medida de segurança.
Materialidade e autoria
Na decisão, o juiz Francisco Marcos Batista concluiu que a materialidade e autoria do crime são evidenciadas. Em 28 de julho de 2017, após uma relação sexual consensual, a agente se negou a sair de dentro do apartamento do delegado. Em seguida, conforme consta na sentença, a mulher acionou a Polícia Militar e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e alegou que teria sido agredida fisicamente e violentada sexualmente.
Um inquérito foi aberto na época e o delegado chegou a ser conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. “[...] de modo que deu causa à instauração de investigação policial contra (o delegado), imputando-lhe crimes que sabia não ter praticado". Ainda de acordo com o processo, Rafaela se trancou em um banheiro da casa do investigador e, no momento que ele saiu para chamar o segurança, saiu e escondeu roupas dela e um preservativo usado.
De acordo com o juiz, a agente “intentou criar um cenário e uma narrativa que induzisse a erro as autoridades, de modo a crer que o réu teria praticado crime de natureza sexual contra a ré, ciente ela que a vítima não cometera referido delito”. Dessa forma, o magistrado estabeleceu a condenação de um ano de internação, uma vez que a agente não pode ser imputada criminalmente.